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Cíntia Menezes Brunetta é a 12ª juíza federal entrevistada pelo “Conhecendo as Juízas Federais”. Há pelo menos 14 anos ela atua na magistratura federal, tendo tomado posse em 2004, no TRF da 5ª Região, como juíza federal substituta na 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. “Eu fui juíza em praticamente todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, com exceção de Sergipe. E mesmo em Sergipe, eu participei de mutirões”, conta a magistrada.
Membro de uma família sem tradição nas carreiras jurídicas, a juíza destacou que demorou um pouco para adquirir a sensação de pertencimento ao âmbito da Justiça Federal. “Eu me sentia como se não pertencesse à Justiça. Demorou um pouco esse processo. E, claro, as dificuldades de ter que decidir. O peso da magistratura nas minhas costas. Tudo isso foi muito complicado”, compartilhou.
Quanto a problemas enfrentados pelas questões de gênero, Cíntia explica que não enfrentou “nenhum agravamento especial”, e complementa: “mas de fato, por ser mulher, talvez eu tenha passado por um período de prova para provar o meu valor”, desabafou.
Sobre o futuro, Cíntia Brunetta diz sonhar com uma Justiça em permanente evolução, cada vez mais conectada com a sociedade e ciente de sua missão. “Uma justiça que busque a melhora em cada passo, o aperfeiçoamento em cada passo; que valorize seus profissionais, mas que valorize também o jurisdicionado”, reforça.
Leia a entrevista completa.
1) Onde a senhora começou e exerceu a sua jurisdição?
Eu tomei posse no TRF da 5ª Região em dezembro de 2004 e assumi logo como juíza federal substituta na 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Fiquei em Alagoas por cerca de 6, 7 anos. Depois de Maceió, eu passei um período muito curto como juíza federal substituta em Fortaleza (CE). Quando eu me titularizei, me titularizei em Sousa (PB). Depois fui juíza de Caruaru (PE), juíza de Mossoró (RN), depois juíza da Turma Recursal, em Fortaleza. Agora eu sou juíza titular da 25ª Vara na Seção Judiciária do Ceará, que fica em Maracanaú. Ou seja, eu fui juíza em praticamente todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, com exceção de Sergipe. E mesmo em Sergipe, eu participei de mutirões.
2) Quais foram as suas atuações mais relevantes?
É meio complicado você perguntar essa questão de atuações mais relevantes. Bem, talvez na formação de magistrados. Inclusive, por causa disso, eu estou assumindo, hoje, a Secretaria-Geral da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), mas eu tive, talvez, uma atuação relevante na área de saúde pública, no Sistema Único de Saúde, no Ceará, na condução de algumas demandas estruturais. Alguns processos complexos que tratavam de reformulações de políticas públicas na área de saúde. Então, talvez foi algo relevante, que eu tenha dado uma contribuição maior.
Eu gosto muito da jurisdição penal, mas é muito complicado falar de atuações relevantes na jurisdição penal.
3) Quais as dificuldades que a senhora já enfrentou?
Bem, além de não vir de uma família que tinha tradição em Direito. Na verdade, eu fui a primeira da minha família em me formar em Direito - o segundo foi o meu pai, com 70 anos -. Então, não era uma família com essa tradição. Eu tive essa dificuldade.
Eu era servidora do Ministério Público Federal, antes de assumir a magistratura então eu não conhecia ao certo como a Justiça Federal funcionava. E acabou que eu assumi numa Seção Judiciária que eu não conhecia, num estado que eu não conhecia. E foi muito difícil eu me ambientar e me sentir realmente pertencente à instituição. Talvez tenha sido essa a maior dificuldade. Eu me sentia como se não pertencesse à Justiça. Demorou um pouco esse processo.
E, claro, as dificuldades de ter que decidir. O peso da magistratura nas minhas costas. Tudo isso foi muito complicado.
4) A senhora já sofreu alguma dificuldade ou agravamento especial na profissão por ser mulher?
A magistratura federal como um todo, no Brasil Inteiro, e aqui na 5ª Região não é diferente, acaba sendo uma magistratura ainda muito masculina. Então, é uma coisa natural, na minha percepção, que seja mais difícil para as mulheres ocuparem os espaços dentro da instituição e dentro da carreira.
Eu não diria nenhum agravamento especial, mas, de fato, por ser mulher talvez eu tenha passado por um período de prova para provar o meu valor. Mas no momento que isso transpareceu, as coisas ficaram mais fáceis. Eu não posso reclamar de que as portas se fecharam ou foram mais difíceis de serem abertas por ser mulher.
5) O que é, a partir da experiência da senhora, ser magistrada federal?
Eu gosto muito de ser magistrada federal. Como eu falei, estou tomando posse como secretária-geral da Enfam e foi muito difícil, para mim, abrir mão da jurisdição. Embora eu tenha feito concurso sem muita certeza se tinha vocação para ser juíza, eu me encontrei na Justiça Federal, me encontrei aqui no TRF da 5ª Região.
Ser magistrada federal, para mim, é acreditar que você pode fazer uma pequena diferença para mudar a vida das pessoas, para melhorar a questão do fornecimento de políticas públicas, do combate à impunidade. Eu vejo a profissão com muita humildade. Eu sou muito, muito grata. Minha história de vida não indicaria que eu estaria nessa posição que estou hoje. Minha história de vida, minha história de família não indicaria isso. E sou muito grata por estar onde eu estou.
Ser magistrada federal, para mim, talvez seja devolver esse grande milagre na minha vida.
6) Como é administrar uma Seção ou Subseção Judiciária?
Eu nunca administrei uma Seção Judiciária, mas já administrei algumas Subseções Judiciárias. Para mim, foi muito tranquilo. Eu gosto dessa parte de gestão de pessoas e estudo para ser uma gestora melhor. Então, acho que é uma experiência importante dentro da magistratura.
7) Na opinião da senhora, é possível conciliar a atividade profissional, acadêmica e familiar?
Essa é a pergunta do século, né? Sinceramente eu espero que sim. Eu tenho duas filhinhas de cinco anos. Estou fazendo um mestrado, assumindo uma nova função agora. Eu amo tudo o que eu faço em todas as áreas da minha vida, então eu espero que seja possível conciliar tudo isso.
8) O que a senhora sonha enquanto mulher magistrada?
Eu sonho com uma Justiça em permanente evolução, cada vez mais conectada com a sociedade e ciente de sua missão. Uma justiça que busque a melhora em cada passo, o aperfeiçoamento em cada passo; que valorize seus profissionais, mas que valorize também o jurisdicionado.
9) Qual a mensagem a senhora pode deixar para as mulheres que sonham ou já sonharam em seguir a carreira?
Eu acho que a magistratura precisa de vocação. Então, a primeira coisa que tem que se perguntar é se você realmente quer isso. Porque acho que para todo mundo, mas especialmente para as mulheres, essa questão de conciliar tudo é muito difícil. Você ir para o interior e, dependendo da região, um local que você não terá condições de criar os seus filhos. Você abrir mão de uma vida mais tranquila, poder sofrer ameaças e restrições pessoais, profissionais e acadêmicas.
Então, a primeira coisa que tem que se perguntar é se realmente eu quero isso. Porque a magistratura não é para qualquer um, mas a magistratura precisa de todos. E essa representatividade é muito importante.