Integrantes da Diretoria da Ajufe participaram, nesta terça-feira (20/6), do lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ.
Professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) há mais de três décadas, a ministra do STJ apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição Federal. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.
Ao longo do livro, são feitos comentários analisando cada artigo do código, de acordo com o seguinte roteiro: Moldura constitucional; Dispositivos relacionados; Legislação básica; Sugestões doutrinárias e Jurisprudência ilustrativa.
Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade os vice-presidentes da 1ª e 6ª Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, respectivamente, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Falcão, e os associados Ana Claudia Manikowski, Gustavo Brum, Heitor Moura, Katherine Bezerra, Leonardo Cacau, Priscilla Galdini, Regis de Souza, Ricardo Beckerath e Roberto Schuman.