O primeiro painel do V Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, que ocorre na sede do TRF5, no Recife (PE), debateu a diversidade no Judiciário, sob a mediação da desembargadora federal Cibele Benevides. O evento é uma realização da Comissão Ajufe Mulheres.
A programação começou com um relato da juíza federal Liz Azevedo, que destacou o papel da Ajufe Mulheres na construção de uma sociedade mais igualitária. “Desde o início, a ideia era uma preocupação muito grande em levantar dados porque essa percepção de que somos poucas é notória, mas a ideia, desde o início, era a importância de basearmos nossos estudos, o caminho, os projetos, toda a trajetória em dados concretos, em estatísticas, e em estudos acadêmicos e consistentes. E desde 2017 a gente vem produzindo essas pesquisas para mostrar a situação das mulheres na magistratura brasileira”, analisou.
Na sequência, o professor Wallace Corbo (FGV/RIO) falou sobre a desigualdade de gênero e raça latente no Judiciário e propôs uma reflexão. “Se conseguirmos concordar que é importante superar esses números, porque superar esses números é mais do que melhorar a estatística, é melhorar a qualidade do Poder Judiciário, é melhorar a prestação jurisdicional e é melhorar a vida de juízas que estão nessa estrutura também, nós podemos começar a pensar algumas causas externas e internas a esse problema, desenhando algumas estratégias”, afirmou.
A juíza de direito Mariana Yoshida abordou a discriminação por motivo de gênero e as barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira. “A gente precisa reavaliar, com perspectiva de gênero, o regime jurídico da magistratura. E conceder essa perspectiva de gênero nos critérios de antiguidade e merecimento”, avaliou.
O professor Daniel Sarmento (UERJ) reforçou a necessidade de uma luta conjunta no combate à misoginia e ao racismo estrutural. “As medidas de enfrentamento à misoginia têm que caminhar lado a lado com as medidas de enfrentamento do racismo estrutural no acesso ao Poder Judiciário e nas promoções. É preciso evitar que se instaure uma disputa entre candidatos homens negros, também muitíssimo discriminados, e candidatas mulheres. Eles precisam estar irmanados nessa agenda e não separados dela. E finalizo dizendo que é uma vergonha se o Supremo não nomear uma mulher negra.”
A desembargadora federal Cibele Benevides encerrou o debate afirmando que “é preciso refletir sobre quem julga os nossos processos que, atualmente, são homens brancos, oriundos de uma elite. E a sociedade plural e democrática necessita que o Judiciário reflita essa realidade”.
Assista ao painel: https://youtube.com/live/4m-rkkbTYXM
