CNN
Por Gabriela Coelho
AGU sobre decisão do STF sobre restrições: sensata, mas não adequada
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse nesta sexta-feira (17) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar governadores e prefeitos para decretar isolamento na pandemia foi “sensata, mas talvez o meio e o caminho adequado não seja esse.”
No dia 15, por unanimidade, o Supremo declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao novo coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.“Há boas e más decisões locais. E se o prefeito for diferente. Como fica o controle. São mais de 5.000 municípios, como será o controle. Os poderes centralizados vão demorar a perceber o equívoco”, disse Mendonça, ao participar de uma live com o presidente da Associação de Juízes Federais, Fernando Mendes. Veja em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/04/17/agu-sobre-decisao-do-stf-sobre-restricoes-sensata-mas-nao-adequada
VALOR ECONÔMICO
Por Murillo Camarotto
AGU quer fundo para concentrar recursos da Justiça ao combate da pandemia
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a publicação de uma medida provisória para viabilizar a criação de um fundo que irá centralizar todos os recursos que estão sendo enviados por órgãos da Justiça para o combate à pandemia do coronavírus. Veja em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/04/17/agu-quer-fundo-para-concentrar-recursos-da-justica-ao-combate-da-pandemia.ghtml
O ANTAGONISTA
AGU defende peso maior do governo federal nas decisões sobre isolamento
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje maior peso do governo federal nas decisões sobre isolamento, ao contrário do que decidiu nesta semana o STF. Leia em: https://www.oantagonista.com/brasil/agu-defende-peso-maior-do-governo-federal-nas-decisoes-sobre-isolamento/
O GLOBO
Por Aguirre Talento
AGU volta a defender que decisões do governo federal sobre isolamento tenham mais força que estados e municípios
O ministro manifestou sua opinião durante uma conversa com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. Leia em: https://oglobo.globo.com/brasil/agu-volta-defender-que-decisoes-do-governo-federal-sobre-isolamento-tenham-mais-forca-que-estados-municipios-1-24378094
JOVEM PAN
Toffoli elogia atuação dos poderes no combate ao coronavírus
Em numa outra live organizada pela Associação dos Juízes Federais, o advogado-geral da união, André Luiz Mendonça, disse que a decisão do STF se trata de uma jurisprudência em construção.
Para ele, por se tratar de uma questão de calamidade pública, é preciso haver uma coordenação nacional para que prevaleça a voz da esfera federal. Veja em: https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/toffoli-elogia-atuacao-dos-poderes-no-combate-ao-coronavirus.html