A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5ª) em conjunto com o seu Núcleo da Justiça Federal do Ceará (JFCE) realizam no mês de agosto o curso híbrido “Prevenção do erro judiciário: uma abordagem da safety science”. O curso é um produto do Laboratório de Pesquisa do Erro Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -...

O juiz federal Thiago Gonçalves de Lamare, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), determinou que o município de Cabo Frio (RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) removam, no prazo de dez dias, portões, cancelas, guaritas ou qualquer outro obstáculo que impeça o acesso à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava. A decisão é da última...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello, estiveram no dia 18 de junho em Humaitá, no Amazonas, na solenidade de abertura da 1ª edição de 2024 do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. O itinerante foi realizado...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), da Justiça Federal de Ponta Grossa, realiza na quarta-feira (19 de junho), às 13 horas, audiências de conciliação na busca da regularização de parte dos imóveis conjunto habitacional Santa Bárbara, localizado no bairro Cará-Cará. As audiências acontecem na sede da Justiça Federal (Rua Theodoro Rosas,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) integrarão o evento Central Cidadania/PopRuaJud, que ocorre na próxima semana (17 a 23/6), no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. O objetivo é ajudar os cidadãos em questões que envolvam o Judiciário federal, tais como ações previdenciárias, benefícios sociais, casa...

Mutirão ocorre entre os dias 17 e 21 de junho, das 9h às 15h    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizam, de 17 a 21 de junho, das 9h às 15h, o projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante. A iniciativa irá prestar serviços de cidadania às populações ribeirinhas do Baixo Taquari.  Serão atendidas...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram, em 15 de junho, a consulta pública com o objetivo de definir as metas da Justiça Federal para 2025. O questionário eletrônico acessado neste link (https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/145321?lang=pt-BR) é aberto a todos os cidadãos e...

Iniciativa busca entender demandas da comunidade, que possui mais de 400 assentados O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador federal Hélio Nogueira, realizou, em maio, sessões de mediação no Assentamento Zumbi dos Palmares e na Municipalidade em Iaras/SP. A iniciativa decorre de uma Reclamação Pré-Processual (RPP)...

A usina multiplicará por três a capacidade de produção de energia na Seccional   A ampliação da usina solar do prédio sede da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, está ficando pronta. A execução da estrutura sofreu atraso, mas os painéis que estão no prédio desde dezembro vão começar a ser instalados. As placas serão colocadas no prédio anexo, em cima...

Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental se torne agenda prioritária para o Poder Judiciário, não apenas no...

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente de beneficiário do plano, diagnosticado com síndrome de Down. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). De acordo com o processo, o médico prescreveu...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do imposto de renda sobre seus proventos por ser diagnosticado com cardiopatia grave. A decisão do Colegiado confirmou a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Em seu recurso, a União sustentou que o aposentado apresentou apenas uma...

Mais de 500 mil acordos, uma certificação nacional como instituição formadora de mediadores judiciais, recebimento de prêmios diversos e atuação à frente da Comissão Regional de Soluções de Conflitos Fundiários: as informações estão no Relatório de Gestão do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1) biênio 2022-2024. Nesse período, esteve à frente do SistCon1 a...

A 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) está com Edital de Convocação n. 01/2023 aberto até o dia 13 de outubro para que instituições públicas e/ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos participem do cadastro para receberem apoio financeiro. As entidades que preencherem os requisitos deverão enviar o formulário de cadastramento (em anexo no...

A Ajufe informa que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará o curso “Sistema da Justiça e Direito da Antidiscriminação”, no período de 24 de junho a 1º de agosto de 2024, na modalidade à distância, com tutoria de magistrados (as). A ação educacional terá carga horária total de 40 horas-aula e o público-alvo são juízas e juízes...

A diretora de relações internacionais da Ajufe, Débora Brito, acompanhou a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (13), em Brasília. O debate entre juristas e parlamentares foi sobre o Projeto de Lei 226/2024 que dispõe sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública,...