A Ajufe comunica o lançamento do livro “Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal", de autoria da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, pela Thoth Editora. A obra conta com prefácio da desembargadora federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) e apresentação do jurista Daniel Achutti. A obra se propõe como ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam...

A Ajufe comunica o lançamento do livro "Medida Cautelar Penal Prospectiva — O comparecimento em juízo sob lentes humanistas”, de autoria da juíza federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, pela Thoth Editora, que será realizado no dia 3/12, às 11h30, na sede da Enfam, em Brasíllia (DF). Na obra, a magistrada trata da medida cautelar de comparecimento periódico em juízo. O livro...

O mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na próxima terça-feira (3/12), o lançamento do livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos e do relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),...

Nos dias 9 e 10 de dezembro será realizado o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Pnud/ONU, promoverá diálogos qualificados sobre temas como: combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, e...

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, a ser realizado no auditório externo do tribunal, é organizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), e conta com o apoio...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que estão abertas, até 26 de novembro, as inscrições para duas ações educacionais sobre proteção de dados que serão realizadas à distância, nos dias 27 e 28 de novembro, com tutoria. Ambas terão quatro horas-aula e serão ministradas pelo perito da Polícia Federal Luciano Kuppens. O curso do dia 27...

A Justiça Federal, em Belém será sede, de 11 a 14 de dezembro, da 4ª etapa do “Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental: Justiça Verde” (Projada), que visa a promover a celeridade no julgamento de processos de natureza ambiental e implementar melhorias na atuação das varas especializadas. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto é conduzido pela...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado Sidiny Garcia Filho, ocorrido nesta quarta-feira (13/11). O magistrado, lotado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, atuava na Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (6/11), a campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa faz parte do compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero. Foram produzidos dois vídeos publicitários de trinta segundos que enfatizam a importância de denunciar quaisquer atos de violência cometido contra mulheres.  O...

A 3ª edição do livro “Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes”, de autoria do juiz federal André Dias Fernandes, já está à venda na editora JusPodivm*. A obra foi revista, atualizada e significativamente ampliada, com a inclusão de novos tópicos e o aprofundamento de outros, à luz da mais recente...

Para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu início, na última segunda-feira (4/11), ao 1º Circuito Equidade Racial, com a exposição “Mulheres Eternas”, do artista Manu Militão. A programação ao longo dos próximos dias inclui palestras, exibição de documentário, intervenção poética e a conferência magna...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser...

Estão abertas, até o dia 29 de novembro, as inscrições para participação no 1º Congresso de Defesa da Integridade, com o tema “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”. Em formato presencial, o evento será realizado, do dia 11 a 13 de dezembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa da...

A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP autorizou o ingresso da entidade Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior (Gambe) como “amicus curiae” em processo que apura sequestro internacional de crianças. A mãe de duas meninas afirma que o pai as trouxe, de Portugal para o Brasil, sem a autorização dela, e pede a devolução.  Na decisão, o juiz federal Roberto Lima Campelo considerou que o...

O juiz federal e associado da Ajufe, Ewerton Bueno, examina os aspectos procedimentais do direito tributário sancionador e o papel do devido processo legal e da ampla defesa como princípios fundamentais que conformam os procedimentos punitivos tributários. O magistrado é um dos autores do livro “Princípios Gerais da Repressão e Princípios Tributários”, lançado pela Arraes Editores....

O 7º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece no dia 24 de outubro, em Brasília (DF), tem como foco discutir o combate a fraudes na saúde suplementar e apontar os desafios regulatórios da atividade seguradora. O evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das...

Após a realização de 14 audiências, a Justiça Federal do Paraná, por meio do  o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Subseção Judiciária de Curitiba (Cejuscon-Pr), consolidaram na tarde desta sexta-feira (11), o acordo que põe fim aos questionamentos que constam em 18 ações envolvendo a concessionária...

No próximo dia 23 de outubro (quarta-feira), será lançado o livro “Lei de Improbidade Administrativa Reformada”, organizado pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e os juristas Gabriel Ulbrik Guerrera e Pedro Dias de Oliveira Netto. A obra, da editora Dialética, será lançada na Livraria Jaqueira, do Paço da Alfândega, a partir das 18h, no Recife (PE). Os...

Entre os dias 23 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a "1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça", que reunirá especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja. Com um público-alvo composto por membros e servidores do Poder Judiciário,...