O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assina a crônica “Sexta-feira de Carnaval”, texto que narra o dia do personagem Antônio João em São Paulo. Além de magistrado, Edilson é professor e recentemente foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Leia a crônica: SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL Tudo...

    Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF2, William Douglas, para o portal de notícias jurídicas Juri News. Está em tramitação o Projeto de Lei nº 4.491/2021, que prorroga os efeitos da Lei nº 13.876, que determinou ao Executivo Federal destinar aos tribunais a verba necessária para que arquem com as despesas referentes a perícias judiciais de segurados do INSS. Os juizados...

    Na semana passada a cidade de São Paulo parou em virtude do desabamento de uma obra da linha 6 do Metrô, abrindo uma cratera na Marginal Tietê, onde, todos sabem, trafegam milhares de carros todos os dias. Mas o que me fez parar foi o teor de um vídeo que andou circulando pelas redes sociais, compartilhado inclusive pelo filho do Presidente da República e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro,...

    Neste ano haverá o que, possivelmente, será a maior nomeação de juízes e juízas da história do Poder Judiciário, após a instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em 1989. As Leis 14.226 e 14.253, de 2021 criaram cargos para recompor o sistema da Justiça Federal de segundo grau. Esta, como se verá, pode ser uma grande oportunidade para se romper com a...

    Por Edilson Pereira Nobre Júnior Há muito que pretendia escrever este artigo. Circunstâncias de tempo — e muitas outras — permitiram que somente agora pudesse fazê-lo. Não se trata propriamente da abordagem de um tema sob um viés próprio, mas, antes, do que poderia chamar de uma resenha do livro "As raízes legais da corrupção (ou como o direito público...

    Por• HERLEY DA LUZ BRASIL• INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES17/08/2021 08:38Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/paisagens-sensoriais-como-patrimonio-cultural-conexao-franca-acre-17082021 Na França, após disputas judiciais na zona rural, dentre as quais se destacam uma contra o barulho dos sinos que tocavam às sete da manhã (travada em 2018, na...

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