Artigo escrito pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto Martin De Sanctis. Federal Appeals Judge of the Federal Appeals Court for the Third Region, São Paulo, Brazil Brazil is impacted by the rapid way in which the House of Representatives approved, as well as by the content of some changes proposed by Bill No. 2,505/2021 (original No....

    Faz-se necessário um debate interinstitucional, incluindo a sociedade civil* Guilherme Calmon Nogueira da GamaDesembargador e presidente do TRF2, é coordenador nacional do Grupo de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980; professor da Uerj Inês Virgínia Prado SoaresDoutora em direito e desembargadora no TRF3, é juíza de enlace da 3ª Região para a Convenção da Haia de...

    Artigo originalmente publicado pelo portal Conjur, escrito pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo jurista Luciano Oliveira de Moraes.    Sumário: 1. Introdução. 2. A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão 3.A atuação de Teixeira de Freitas no Império 4. Clóvis e o Código Civil de...

    Por Odilon de Oliveira (ex-juiz federal aposentado) Artigo publicado originalmente em: https://conteudoms.com/ver/conteudo/criptomoedas-e-lavagem-de-dinheiro O avanço da tecnologia vai criando, no mercado financeiro, incontáveis variantes para empresas e investidores, a exemplo das moedas digitais. Em grande variedade, com destaque para o bitcoin, passam a compor os ativos financeiros...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, escreveu para a revista Justiça & Cidadania o artigo: “Ministro Barroso e a constante defesa da valorização da magistratura federal e da sociedade brasileira”. A leitura faz parte da edição de outubro, na seção destinada a artigos da Ajufe. No artigo, o magistrado federal relata como a Associação recebeu a notícia em que o ministro Luís...

    Artigo escrito por Luis Felipe Salomão (ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça), publicado originalmente no portal Conjur.   Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que merece algumas reflexões. Desejo submeter ao leitor,...

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