Por Edilson Pereira Nobre Júnior Há muito que pretendia escrever este artigo. Circunstâncias de tempo — e muitas outras — permitiram que somente agora pudesse fazê-lo. Não se trata propriamente da abordagem de um tema sob um viés próprio, mas, antes, do que poderia chamar de uma resenha do livro "As raízes legais da corrupção (ou como o direito público...

    Por• HERLEY DA LUZ BRASIL• INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES17/08/2021 08:38Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/paisagens-sensoriais-como-patrimonio-cultural-conexao-franca-acre-17082021 Na França, após disputas judiciais na zona rural, dentre as quais se destacam uma contra o barulho dos sinos que tocavam às sete da manhã (travada em 2018, na...

    O Brasil encontra-se impactado pela forma rápida com que a Câmara dos Deputados aprovou, bem ainda pelo conteúdo de algumas alterações propostas pelo Projeto de Lei n.º 10.887/2018, que modifica a Lei n.º 8.429, de 02.06.1992 (Lei de Improbidade Administrativa), a ser apreciado no Senado.

    Apesar de diversos avisos por parte de especialistas e agentes do Sistema de Justiça, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (17/6) o Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa, tipificando os atos de improbidade e punições aos agentes públicos desonestos. Pendente de aprovação ainda no Senado, o PL 10.887/2018 foi idealizado por um grupo de qualificados...

      Como prevenir a pesca virtual de mulheres para exploração sexual? POR JULIA BARRETO e INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/operacao-harem-br-e-trafico-humano-17052021) A “Operação Harem BR”, defagrada em abril deste ano pela Polícia Federal em Sorocaba, interior paulista, foi responsável por prender preventivamente membrosde uma...

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