Matéria publicada originalmente pelo Jornal Nacional, na segunda-feira (1/6/20). Assista ao vídeo: https://globoplay.globo.com/v/8595635/
Apoiadores do presidente Bolsonaro levaram para a Esplanada faixas com pedidos antidemocráticos. Uma delas dizia “Forças Armadas, fechem o Congresso e o STF já”.
Neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar de um ato público, em Brasília, que defendia ilegalidades e afrontava a democracia brasileira. E, mais uma vez, a atitude do chefe do Poder Executivo provocou críticas de integrantes do Legislativo e do Judiciário.
Apoiadores do presidente Bolsonaro levaram para a Esplanada faixas com pedidos antidemocráticos. Uma delas dizia “Forças Armadas, fechem o Congresso e o STF já”. O presidente viu tudo de cima, em um helicóptero da FAB, ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Depois, Bolsonaro foi ao encontro dos manifestantes, primeiro a pé e depois montado num cavalo da Política Militar.
Em São Paulo, manifestantes pró-democracia e apoiadores do presidente Bolsonaro se enfrentaram. Os PMs usaram bombas de efeito moral. Um inquérito foi aberto para saber se houve abusos. Seis pessoas foram presas.
“O governo do estado de São Paulo garantiu e garantirá direito de manifestação a quem quer que seja. Todos têm direito de se manifestar, mas ninguém tem direito a agredir. Por isso, estamos em acordo com a prefeitura do município de São Paulo para que, a partir de agora, não tenhamos mais duas manifestações no mesmo local, horário e dia”, falou o governador João Doria.
A semana começou com críticas aos atos com pedidos antidemocráticos. Ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e governadores saíram em defesa da democracia.
Em entrevista, neste domingo (31), à GloboNews, o ministro Gilmar Mendes criticou a participação do presidente Bolsonaro em manifestação que pede fechamento do Supremo: “Eu acho tudo isso preocupante e já tive oportunidade de dizer ao próprio Presidente da República, que me parecia extremamente inadequado ele participar de manifestações que invocavam, que clamavam pelo fechamento do Congresso, pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal ou por qualquer medida antidemocrática. E, tão preocupante isso se revela, mais do que isso, acho que isso pode revelar algo criminoso".
O governador do Maranhão disse, numa rede social, que “é muito importante que instituições políticas e jurídicas se movimentem para explicitar que o artigo 142 da Constituição não respalda ‘intervenção militar’ para fechar o Congresso ou o Supremo. Embora seja óbvio, isso servirá para sublinhar a ilicitude das marchas desses grupelhos”.
No Congresso, parlamentares também reagiram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que a Justiça dê resposta dura aos que ameaçam o Supremo e reprovou o apoio de Bolsonaro a esses atos.
“Ontem era contra o STF. Muito ruim o que a gente viu, com a participação do presidente. Sem dúvida nenhuma, nós devemos criticar e condenar uma atitude como essa. Depois, vai andar a cavalo? Eu acho que o ministro da Defesa, com todo respeito e admiração, andar de helicóptero com o presidente pra olhar uma manifestação contra o STF? Não é uma sinalização positiva. Isso vai gerando consequências e consequências porque a gente sabe que a grande maioria da população brasileira discorda, diverge, e não aceita que o valor democrático seja desrespeitado. Eu estava pensando... Ontem eu passei o dia inteiro lendo, vendo televisão. Não é possível que chegando a 30 mil mortos, caminhando para uma recessão histórica no Brasil – talvez no mesmo patamar do governo Dilma ou pior -, a gente passe o domingo, em vez de estar discutindo como a gente salvar as vidas, como a gente vai ao longo dos próximos meses sair do isolamento, para que a gente possa retomar a democracia, a gente fique vendo cenas de enfrentamento e de ataques à democracia no Brasil”, afirmou Maia.
O líder da minoria na Câmara, José Guimarães do PT-CE, criticou a participação do presidente e do ministro da Defesa: “O presidente Bolsonaro, ao participar sobrevoando helicóptero as manifestações fascistas de Brasília, acaba se comprometendo com elas, porque elas são acima de tudo um ataque à democracia, às instituições da República e ao STF. O momento exige de todos nós um grande pacto nacional em defesa das liberdades democráticas, da democracia e, principalmente, das nossas instituições”.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, nega que Bolsonaro esteja contra os demais poderes: “É importante destacar que o presidente vai a essas manifestações com intuito de prestigiar essas pessoas que saem às ruas para lhe ceder apoio e também que, em nenhum momento, houve manifestação do presidente contrária aos demais Poderes. Aliás, a harmonia dos Poderes será potencializada quanto mais cada Poder se auto-conter diante das atribuições dos demais Poderes”.
A Associação dos Juízes Federais disse em nota que “essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo absoluto à independência judicial, um dos principais pilares de sustentação do estado democrático de direito, e que o Supremo como guardião da Constituição não pode, em momento algum, ser considerado afronta a qualquer dos outros Poderes”.
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