Monitoramento do dia 16/10/20.
- G1 - Desembargador Paulo Espírito Santo é o novo relator da ação penal da Furna da Onça no TRF-2 https://glo.bo/2HbsJB4
O novo relator da ação penal da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o desembargador federal Paulo Espírito Santo. Cinco deputados estaduais são réus no processo: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante).
- G1 - Juiz determina indenização de R$ 1 mil por dia se operadora voltar a vender pacote de internet com o dobro da velocidade possível no Tocantins https://glo.bo/3dwaum9
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, da 2ª vara da Justiça Federal em Palmas, determinou que a operadora Oi S/A terá que indenizar os clientes se voltar a vender pacotes de internet banda larga com o dobro da velocidade possível no Tocantins.
- Página do Estado - TSE promove evento de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para as Eleições 2020 https://bit.ly/3516O8g
Participaram também da solenidade representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
- Conjur - Se há benefícios não cumulativos, pagamento de atrasados deve ter compensação https://bit.ly/2ICvlZG
A decisão se deu em sessão ordinária realizada por videoconferência, em 18 de setembro. No julgamento, o voto de desempate foi o do presidente da TNU, ministro Antonio Carlos Ferreira, sendo vencidos os votos dos juízes Federais Bianor Arruda Bezerra, Jairo Schafer, Polyana Brito, Fábio Souza e Erivaldo Ribeiro, que davam provimento ao pedido.