Monitoramento Ajufe na imprensa, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.
- Rubens Valente - Juiz requisita PF e PM contra bloqueio à fiscalização em terra indígena https://bit.ly/3nEgXiM
O juiz federal de Redenção (PA) Francisco Antonio de Moura Junior determinou, no início da tarde desta quinta-feira (19), o fim do bloqueio realizado por invasores à base utilizada por equipes de fiscalização da Funai, do Ibama e da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, dos índios parakanãs, em São Félix do Xingu (PA).
- Valor - Aneel entra com recurso na Justiça para derrubar sentença de afastamento de diretoria https://glo.bo/36QFri1
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou com recurso na segunda instância da Justiça Federal na tentativa de derrubar decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, que determinou o afastamento dos integrantes da diretoria colegiada.
- O Antagonista - Juiz diz que apagão do Amapá "poderá se repetir" em outros estados e fala em "neocolonialismo" https://bit.ly/334qho6
Ao determinar o afastamento dos diretores da Aneel e do ONS, o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva afirma que “houve completa omissão ou, no mínimo, atuação negligente dos órgãos de fiscalização do sistema energético”.
- G1 - Justiça Federal determina medidas para diminuir fila de cirurgia do quadril em Alagoas https://glo.bo/3fjgcJa
Mais de 300 pessoas aguardam procedimento há mais de cinco anos, segundo a Defensoria Pública da União. Prazo agora é de 90 dias para reavaliação das filas e 6 meses para a realização das cirurgias.
- Migalhas - Juíza negra entra na magistratura sem cotas, mas defende política: "Judiciário plural" https://bit.ly/3nG4TNV
O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário em 2015, por meio da resolução de 203 do CNJ, para garantir 20% das vagas de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. À época, os negros eram apenas cerca de 15% do total de juízes no Brasil.