Monitoramento Ajufe na imprensa, segunda-feira, 1º de março de 2021.
- CB - Presidente do Ajufe diz que PEC da imunidade pode dificultar julgamentos no STF https://bit.ly/2PmE9Gt
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão afirmou que a PEC da imunidade, se aprovada, dificultaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar parlamentares, mas não impossibilitaria. A questão principal, segundo ele, é outra. “O que nos preocupa é a mensagem de retaliação ao Supremo.
- Conjur - Fachin pauta julgamento da suspeição de desembargadores do TRF-4 contra Lula https://bit.ly/3bSQzgI
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- Conjur - TRF-1 decide que JEF é competente para julgar ações sobre auxílio emergencial https://bit.ly/3bHsrNW
O juízo da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou a competência do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará para processar e julgar um processo contra a União e a Caixa Econômica Federal, que pedia a condenação do banco estatal ao pagamento do auxílio emergencial.
- G1 - União pede reintegração de posse de ponte que fica na fronteira do Acre com o Peru ocupada por imigrantes há mais de 10 dias https://glo.bo/2NHdbJj
Justiça Federal pediu parecer da DPU e MPF para que se manifestem sobre ação ajuizada pela União. Órgãos ainda não foram notificados.
- Conjur - Programa Justiça 4.0 trará nova realidade para o Judiciário, afirma Fux https://bit.ly/3bSPmpG
Com a perspectiva de uma "nova realidade para o Judiciário", o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, fez na última quarta-feira (24/2) o lançamento do Programa Justiça 4.0. O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à justiça digital.
- Estado de Minas - Juiz federal de MG nega liminar para barrar general indicado por Bolsonaro https://bit.ly/3uJytX6
André Prado de Vasconcelos indeferiu ação movida por dois advogados e extinguiu o processo. General Joaquim Silva e Luna foi indicado para presidir a Petrobras.