Anoreg/MT

Os cartórios o 1º Serviço Notarial e Registral de Poconé e o 2º Serviço Notarial e Registral de Cáceres vão participar da “Expedição da Cidadania”, que visa dar acesso a documentos necessários para a efetividade dos direitos fundamentais da população ribeirinha da região do Pantanal. A ação, organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Marinha Brasileira, ocorrerá em duas etapas, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com início em 10 de março.

De acordo com o titular do cartório de Cáceres, Juliano Alves Machado, a iniciativa visa garantir à população que vive em situação de isolamento e pobreza o acesso a serviços como a emissão de documentos. Segundo ele, a expedição disponibilizará certidões de nascimento, carteiras de identidade, carteiras de pescador, CPF, CTPS, serviços de saúde preventiva, entre outros. E complementa dizendo qual será a parte que compete aos cartórios.

“Devido ao difícil acesso as cidades, muitas das pessoas que moram nessas comunidades da região do Pantanal não possuem sequer certidão de nascimento. Inclusive há idosos que nasceram e viveram nesses locais sem nunca ter saído. A função dos cartórios nessa expedição será de fornecer os serviços de Registro, Registro tardio e Certidão de Nascimento. Tendo a certidão em mãos, eles vão poder solicitar outros documentos”, conta Machado.

Segundo o escrevente do cartório de Poconé, Odinatre Maciel de Oliveira, a expedição será realizada em duas fases. Uma delas ocorrerá no período de 10 a 27 de março, quando serão feitos pré-atendimentos para a identificação das necessidades da população atendida, expedição dos documentos e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários. Já na segunda visita, que deve ocorrer no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.

“A expedição percorrerá 600 quilômetros do Rio Paraguai e reunirá aproximadamente 60 voluntários. Devem ser atendidas aproximadamente 1500 pessoas que vivem às margens do rio, além da população pantaneira que vive no interior das fazendas, também em situação de isolamento. Trata-se de populações em situação de pobreza e que só teriam acesso a esses serviços ao se deslocar para as cidades”, diz o escrevente.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, ressalta que a certidão de nascimento é o comprovante do registro civil. Sem o registro, que é o primeiro ato civil da pessoa, o indivíduo deixa de ser percebido pelo Estado e não pode exercer direitos. “Sem a certidão de nascimento a pessoa não consegue nem mesmo obter a documentação básica, que seria o RG, CPF e o Título Eleitoral. Por isso a importância de projetos como esse”, avalia.

Etapa Mato Grosso

Os participantes de Mato Grosso vão sair de Cuiabá no dia 14 de março, por via aérea, até a cidade de Corumbá (MS) onde, no dia 15 de março, tomarão lanchas do Exército Brasileiro com destino à divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A primeira comunidade atendida será Barra de São Lourenço, nos dias 17 e 18 de março. A segunda comunidade será a de Santo Antônio das Lendas, distante de Cáceres cerca de 90 km, nos dias 22 e 23 de março. A expedição fará dois atendimentos em MT e dois em MS.