Campo Grande News

A segunda etapa da primeira fase da Expedição da Cidadania de 2015 teve início nesta terça-feira (17) com o prosseguimento das atividades de atendimento à população que vive em situação de isolamento na região do Pantanal Mato-Grossense.

O projeto é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e tem por objetivo assegurar o acesso de comunidades geograficamente isoladas à Justiça e a serviços básicos de saúde e educação, além de outros direitos fundamentais.

Na última segunda-feira (16), a equipe da jurisdição de Mato Grosso substituiu a equipe de Mato Grosso do Sul e seguiu para Barra do São Lourenço (MT), onde o navio Almirante Leverger ficará até o dia 18 de março para realizar atendimentos à população local. Em seguida, nos dias 22 e 23 de março, a equipe partirá para a região de Santo Antônio das Lendas (MT). No dia 24, o navio partirá rumo a Cáceres para o encerramento da primeira fase da expedição.

Resultados em Mato Grosso do Sul - A etapa em Mato Grosso do Sul permitiu que os residentes das regiões de Jatobazinho e Paraguai Mirim tivessem acesso a atendimentos médicos e jurídicos especializados. Além disso, foram oferecidas atividades culturais aos habitantes de Paraguai Mirim, como a roda de leitura com crianças, realizada no dia 12 pela coordenadora da expedição, juíza federal Raquel Domingues do Amaral.

Segundo a magistrada, os atendimentos se mostraram eficazes e atingiram seu público-alvo. “É uma população muito carente e os serviços prestados ajudam a amenizar a distância que eles sentem do Estado”, relata.

No campo da saúde, foram realizados 30 atendimentos odontológicos, 50 consultas oftalmológicas, 100 consultas ao clínico-geral e 10 atendimentos ginecológicos. Além disso, a oftalmologista Higia Otano prescreveu 18 receitas de óculos, que serão pagos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e, posteriormente, entregues aos interessados na segunda fase do projeto, prevista para o próximo mês de maio.

Além da emissão de documentos e da solução de demandas previdenciárias, a equipe da expedição deu entrada em 14 processos junto à Justiça Federal. A expectativa é que a instrução e o julgamento desses processos ocorra até a segunda fase da expedição.

Com relação aos benefícios previdenciários, foram realizados 18 atendimentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram concedidos quatro salários-maternidade, dois benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e uma aposentadoria. Na emissão de documentos, foram expedidos 20 Cadastros de Pessoa Física (CPFs), 6 Carteiras de Trabalho (CTPS) e 15 documentos de identidade em primeira via, além de 3 em segunda via.

Serviços - A iniciativa de levar a Justiça Federal a regiões e lugares esquecidos surgiu da necessidade de tornar efetivo o direito à cidadania.

O projeto visa promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e a concessão administrativa de benefícios previdenciários.

A iniciativa garante também o acesso ao Juizado Especial Federal e a serviços de saúde (preventivo ginecológico, oftalmológico, higiene bucal, entre outros).

Programação

17 a 18 de março - Atendimento na região de Barra do São Lourenço.22 a 23 de março - Atendimento na região de Santo Antônio das Lendas.24/03/2015 - Navio parte em direção a Cáceres.25/03/2015 - Chegada a Cáceres às 10h00.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Ajufe.