Ministro do STF também suspendeu dispositivo que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,3 mil. Governo diz que vai recorrer.

A estudante de direito paulista, Rebeca Mendes, de 30 anos, que enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para interromper sua gestação de maneira segura e sem ser punida judicialmente, não corre o risco de sofrer alguma punição por ter realizado o procedimento na Colômbia. O advogado criminalista e sócio do escritório, Bialski Advogados Associados, Daniel Leon Bialski,...

Juízes federais se reuniram em Brasília para discutir formas de combater a pirataria digital. É um crime que prejudica a criação de empregos e a economia do país como um todo Filmes, séries aos montes. Mas esses sites piratas não têm autorização para divulgar os conteúdos, não pagam impostos, não remuneram os artistas. Eles se apropriam de obras alheias. De dezembro de 2015 até...

A pirataria digital será um dos temas da próxima reunião do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele decidiu incluir o assunto na pauta do Fonacrim, que lista prioridades do combate ao crime no país, por sugestão de Ygor Valério, representante da Motion Picture Association, entidade que...

Pirataria digital de filmes e séries poderá ser um dos temas do próximo Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), evento anual organizado pela Associação de Juízes Federais (Ajufe), que realizou ontem um debate sobre o papel da Justiça Federal no combate à pirataria na internet. O Fórum, segundo o presidente Roberto Carvalho Veloso, define pautas e prioridades no...

Por: Nathalia Passarinho e Fernanda OdillaDa BBC Brasil em Londres Em viagem a Londres com a finalidade de angariar apoio internacional ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do petista, Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, levantaram dúvidas sobre a imparcialidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para decidir o recurso contra a condenação...

Matéria veiculada pelo O Globo, do dia 3/12/17, escrita por Bruno Dutra. Serão criados novos critérios que vão exigir um tempo maior de trabalho antes de sair da ativa RIO — A reforma da Previdência já apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, caso seja aprovada (ainda que somente em 2018), propõe acabar com o fator previdenciário e a Fórmula 85/95, hoje usados como formas de...

Matéria publicada pela Folha de S.Paulo, no dia 3/12/17, escrita por Janio de Freitas. Mexida autoritária na Previdência não é reforma e nada resolve O governo que corta gastos essenciais está liberando mais R$100 milhões para propaganda. Os meios de comunicação beneficiados agradecem, cada qual à sua maneira. Mas a campanha que o governo já despeja na população é tão pouco...

Por Notícias STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curiae (amigo da Corte) na Reclamação (RCL) 28197. Segundo o decano, a associação preenche os requisitos para intervenção no processo ao apresentar representatividade adequada e em razão da especificidade do...

Em entrevista à rádio CBN, na noite dessa quarta-feira (22), Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), afirmou que os magistrados estão de acordo com a decisão da CCJ que aprovou o fim do privilégio em caso de crimes comuns. Ouça o áudio da entrevista.

Um dia depois de plenário derrubar denúncia, Maia cria comissão especial para apreciar projeto. POR JAILTON DE CARVALHO BRASÍLIA — Um dia depois de a base governista derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para apreciar o projeto sobre abuso de autoridade. O projeto, que já...

Matéria originalmente publicada pelo portal R7. Inauguração do VI Fonacrim contou com a presença do ministro Edson Fachin A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) realiza, em Porto Alegre, entre segunda (09) e quarta-feira (11), o VI Fonacrim (Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais). O evento acontece na sede do TRF-4ª (Tribunal Regional Federal da 4ª...

Para o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, a associação colabora para fortalecer a democracia brasileira. Um dos autores do pedido da homenagem, o senador Elmano Férrer (PMDB-PI) elogiou o projeto da Ajufe “Expedição da Cidadania” que leva mutirões da Justiça até localidades carentes e distantes das capitais.

O juiz federal Sergio Moro recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, oferecida pela Justiça Militar da União. Também foi homenageado o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso. A cerimônia ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, no dia 30 de março.

Justiça em FocoComunidades indígenas de Rodelas, na Bahia, receberam a visita de integrantes da 4ª Edição da Expedição da Cidadania. O evento, que começou no dia 16 de novembro e vai até o dia 27, é um projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que visa levar o acesso a direitos e os serviços essenciais a populações em situação de isolamento...

Notícias TRF-1Apenas nos dois primeiros dias de realização (16 e 17 de novembro), a Expedição da Cidadania promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com diversos órgãos já realizou cerca de 700 atendimentos em comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do Rio São Francisco. A caravana vai levar, até 27 de novembro, direitos e serviços essenciais a...

Blog do Carlos Britto/ Portal NE10Serviços básicos do Judiciário serão levados à população de Itacuruba e Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, através do projeto social ‘Expedição da Cidadania’. Em Itacuruba, o atendimento acontecerá nesta quarta (25). Já em Belém, acontecerá na quinta-feira (26).O projeto é promovido pela Associação dos Juízes Federais do...

Notícias TRF-1Cerimônia realizada nesta segunda-feira, dia 16, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, deu início à Expedição da Cidadania, projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que visa levar direitos e serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza. São parceiros no projeto o Programa das Nações Unidas para o...

Notícia CapitalO secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, participou - juntamente com o vice-governador João Leão - da cerimônia de abertura do Projeto Expedição da Cidadania, que aconteceu nesta segunda-feira (16) no município de Paulo Afonso.O evento contou com a presença do presidente da Associação dos Juízes Federais...

Prefeitura de Paulo AfonsoA "Expedição de Cidadania", projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), começa na próxima segunda-feira, às 8h em Paulo Afonso. O objetivo do projeto é percorrer as margens do rio São Francisco levando atendimento jurídico, expedição de documentos, atendimentos médicos e odontológicos e elaboração dos requerimentos...