A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de 5 anos de idade, morador de Matelândia (PR), dependente economicamente do pai, que atualmente está preso. O julgamento foi proferido por...

    10 de agosto - segunda-feira - 19h Conferência de abertura: “Limitações do economicismo e novas perspectivas jurídicas e econômicas para a regulação e o antitruste” José Marcos Lunardelli, desembargador federal Ana Frazão, professora (UnB) 11 de agosto - terça-feira - 10h às 12h “Políticas Públicas e Regulação em tempos de emergência” Raquel Coelho Dal Rio...

    O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu hoje (29/6), em sessão telepresencial, o juiz federal substituto Fernando Tonding Etges para ser promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz federal. A escolha foi realizada por meio do Escrutínio Eletrônico, novo sistema de votação criado para superar obstáculos impostos pela pandemia do...

      A Justiça Federal tem apoiado diversas campanhas que atuam no combate à Covid-19, pandemia em curso no Brasil e em todo o mundo. Abaixo, listamos a maior parte dessas campanhas. Contribua também. Caso alguma campanha não esteja na lista, basta informar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

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