O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu manter a produtividade nas primeiras duas semanas de trabalho remoto de ministros e servidores, e até apresentou um aumento no número de decisões proferidas entre os dias 16 e 26 de março: foram 31.939 decisões e despachos, 33% mais do que no mesmo período do ano anterior. Nessas duas semanas, o tribunal realizou dez sessões virtuais.
Após a publicação da Resolução STJ/GP 6, que ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais – medidas adotadas para auxiliar na contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) –, o tribunal vem mantendo suas equipes em trabalho remoto, como forma de assegurar o processamento dos feitos e preservar, por meio de sessões virtuais e decisões monocráticas, a prestação jurisdicional.
"Os números são positivos e demonstram a eficiência do STJ, dos seus ministros e servidores nestes tempos marcados por sessões virtuais e trabalho remoto em razão da pandemia de coronavírus. Seguimos firmes para oferecer a melhor prestação jurisdicional, promovendo a justiça, a cidadania e a paz social neste momento tão delicado", declarou o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.
Números
O levantamento feito pelo STJ mostra que, entre 16 e 26 de março, foram dadas decisões em 13.773 agravos em recurso especial, 4.961 habeas corpus, 4.546 recursos especiais, 965 recursos em habeas corpus e 7.694 processos de outras classes.
Entre as quase 32 mil decisões tomadas pelos ministros, 25.648 foram terminativas, divididas em 22.970 monocráticas e 2.678 colegiadas.