O Conselho da Justiça Federal (CJF) e seu Centro de Estudos Judiciários promovem, de 12 a 14 de agosto, a I Jornada de Direito e Processo Penal, no auditório do CJF, em Brasília. O evento conta com o apoio institucional da Ajufe e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Jornada tem por objetivo a produção de enunciados, que consiste em delinear posições interpretativas sobre o Direito Penal e Processual Penal vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas.
Saiba mais: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/i-jornada-de-direito-processual-penal
Inscrições de propostas de enunciados: clique aqui
Período para apresentação de propostas de enunciados (prorrogado): 19/12/2019 a 18/5/2020
Período do evento: 12 a 14 de agosto de 2020
Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Realização: Conselho da Justiça Federal - Centros de Estudos Judiciários
Apoio: AJUFE e Superior Tribunal de Justiça - STJ