A programação da Inspeção 2020 da Corregedoria Regional na tarde desta quarta-feira (20/5) foi permeada por rodas de conversa online que discutiram diversos temas relacionados às necessidades de alteração de rotinas e superação de obstáculos causados pela pandemia de Covid-19. Mediadas pela corregedora regional, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, as palestras foram transmitidas pela plataforma EaD do tribunal e pelo YouTube, contando com a participação de milhares de pessoas concomitantemente, que fizeram perguntas ao vivo aos convidados. A inspeção encerra-se nesta sexta-feira (22/5) com a elaboração coletiva de planos de gestão das unidades para os próximos 12 meses.
Gestão
A primeira roda de conversa tratou de projetos, gestão e ações desenvolvidos com sucesso durante a pandemia. Os palestrantes foram o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Tonetto Picarelli e o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos. Primeiro a falar, Picarelli discorreu sobre os números publicados pelo CNJ, que apontam que o TRF4 e a primeira instância federal dos três estados do Sul produziram mais de 140 mil sentenças e acórdãos nesse período, o maior número no quantitativo nacional. Foram mais de 280 mil decisões proferidas, 295 mil despachos e mais de cinco milhões de movimentações, o que, para ele, demonstra o afinco e a dedicação das pessoas que compõem as unidades. Ressaltou ainda o destino de mais de R$ 16 milhões em recursos de penas pecuniárias para a prevenção à Covid-19, “o que revela a importância do trabalho de todos, magistrados, servidores, estagiários”.
Picarelli dedicou parte de sua fala para reiterar medidas que encontraram soluções para problemas causados pelo distanciamento social, como o estabelecimento de ordens de transferência bancária para o saque de valores de RPVs e liquidação de alvarás de pagamento. Também destacou a priorização dada à expedição de precatórios e implantação de benefícios previdenciários e assistenciais, a transformação das sessões presenciais em virtuais das turmas recursais, o prosseguimento de ações penais com réus presos e a elaboração de nota técnica para atuação em demandas da área da saúde.
Por sua vez, Erivaldo Ribeiro dos Santos destacou o sucesso do esforço concentrado para a realização de reintimações para implantação de benefícios pelo INSS. A título de exemplo, desde abril, quando a metodologia começou a ser adotada, foram efetivados mais de 33 mil benefícios (o dobro do obtido no primeiro trimestre deste ano). Ele também ressaltou a preocupação da instituição a respeito da realização de perícias médicas e das formas possíveis para adaptação à nova realidade.
Home office e questões de gênero
Em seguida, foi a vez de a juíza auxiliar da Corregedoria Maria Lucia Titton, a juíza federal Tani Maria Wurster e o diretor da Divisão de Conteúdo Institucional da Secretaria de Comunicação Corporativa (Secom), Alberto Pietro Bigatti, iniciarem uma reflexão sobre a relação entre famílias, home office e pandemia. Maria Lucia começou a abordagem lembrando que o isolamento social “afeta nossa vida familiar, nosso trabalho, de forma diferente a homens e mulheres, e precisamos refletir sobre como vencer esse grande desafio que é atender o jurisdicionado em uma época como esta, com situações que não podem deixar de ser atendidas, como saúde, benefícios previdenciários, medicamentos, entre outros”.
Tani iniciou sua fala levando aos espectadores um levantamento teórico sobre a dicotomia entre espaço público e privado, especialmente em relação às questões de gênero. “Para que alguém possa desempenhar suas tarefas no espaço público, o da criatividade, é preciso que outra pessoa cuide do espaço privado, o da nutrição”, apontou. Ela lembrou pesquisas do IBGE e do Ipea que indicam a presença majoritária feminina no exercício do cuidado – as mulheres dedicam ao trabalho doméstico o dobro de horas semanais que os homens. Para a magistrada, essa estrutura explica a baixa representatividade em atividades como política, altos cargos acadêmicos e Poder Judiciário, onde a participação é de 38%.
“As estruturas sociais que sustentam o trabalho remunerado não favorecem quem exerce o cuidado. (...) Quem são as pessoas que criam políticas públicas voltadas ao trabalho? São aqueles que ocupam o espaço público, onde as mulheres estão sub-representadas”, pontuou. Conforme ela, com o distanciamento social, esses espaços foram misturados; as crianças estão em casa, não se pode contar com os avós, tampouco com a terceirização do trabalho doméstico. “Precisamos encontrar soluções coletivas, porque a vida privada invadiu o espaço público e vice-versa”, salientou.
Bigatti, autor do blog “Pai Mala”, que discute o exercício da paternidade na pós-modernidade, definiu o atual momento como de “televida”. Nesse sentido, ele apontou três pontos de reflexão necessária: a sobrecarga da mulher, a autocobrança e o papel dos homens enquanto pais. Seu blog tem 78% de audiência formada por mulheres, que seguidamente comentam problemas vivenciados junto a homens que não entendem seus papeis na família e na sociedade – muitos que, inclusive, “acharam que tinham o direito de optar por não exercer a paternidade”, afirmou Bigatti. Ele reiterou que o óbvio precisa ser dito: “Não existe tarefa de homem e de mulher, não há diferença dentro de um lar”.
O diretor da Divisão de Conteúdo Institucional listou cinco palavras importantes para sobreviver a esse período: “Generosidade consigo próprio e com o outro, empatia para entender quem mais precisa de nós neste momento, diálogo, afeto e presença”. “Mesmo que estejamos separados, precisamos demonstrar atenção plena e dedicar tempo à nossa família em meio ao turbilhão do teletrabalho”, concluiu.
Um olhar sustentável
O último painel da tarde foi da juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, integrante do Laboratório de Inovação (iNOVATCHÊ) da Justiça Federal do RS, e do procurador regional da República Douglas Fischer, que abordaram as formas possíveis de atingir um novo olhar para o mundo a partir da fotografia ambiental. O tema da roda de conversa foi “Turistas planetários: sustentabilidade, ‘clicks’ e a lente do novo mundo”. Daniela iniciou a conversa a partir de uma reflexão sobre qual legado deixaremos para as próximas gerações e a importância do pensamento sustentável.
Nesse sentido, Fischer destacou que “a utopia serve para que a gente possa caminhar no rumo daquilo que acreditamos” e, sendo assim, a fotografia é uma ferramenta que possibilita a formulação de uma nova maneira de enxergar o cotidiano. Ele mostrou aos participantes fotografias ambientais e contou sobre o contexto em que foram registradas, abordando a necessidade de manter um equilíbrio entre o desenvolvimento e a proteção ambiental.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF4.