TRF3 disponibiliza painel com estatísticas de atos e movimentações durante período de teletrabalho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Varas Federais, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul registraram aumento de produtividade no mês de maio. O número de atos editados no mês foi 40% maior do que em abril e 20% superior ao registrado em março.
Em razão da pandemia da Covid-19, o teletrabalho foi ampliado a partir do dia 12 de março e instituído de maneira integral na 3ª Região no dia 20 do mês. A mudança, no entanto, não prejudicou os resultados obtidos por magistrados e servidores. Levantamento publicado no dia 15 abril, que comparou números semanais antes e depois da mudança, já havia mostrado crescimento de produtividade, mas os dados de maio são ainda mais expressivos.
A Justiça Federal da 3ª Região editou 368,2 mil atos no último mês, ante 307,6 mil em março e 260 mil em abril. Os números incluem despachos, decisões, sentenças e acórdãos. Foram também contabilizados 3,5 milhões de movimentos processuais realizados pelos servidores no último mês, frente a 3,3 milhões registrados em março e 2,9 milhões em abril.
Para o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, o crescimento é animador. “A pandemia exigiu medidas ágeis e inovadoras para que conseguíssemos preservar a saúde de todos e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Com o fim da suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, maio foi um mês de grandes desafios para todos. Os resultados são importantes”, afirmou o magistrado.
Mesmo considerando o período anterior ao teletrabalho, na primeira quinzena de março, o recorde de produtividade semanal foi alcançado entre os dias 25 e 31 de maio, com 74.608 despachos, 14.298 decisões, 11.543 sentenças e acórdãos, além de 916.406 movimentos processuais realizados por servidores. Um pouco antes, de 11 a 17 de maio, magistrados editaram mais de 192 mil atos: 60.055 despachos, 18.354 decisões, 17.689 sentenças e acórdãos. Neste período, os servidores registraram mais de 908 mil movimentos processuais.
Painel
As informações são do setor de estatísticas do TRF3, que envia semanalmente dados de produtividade ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, os números estão disponíveis em painel no site do Tribunal, por meio da ferramenta Microsoft Power BI.
Na página, é possível analisar os dados por cada segmento da Justiça: TRF3, Justiça Federal de São Paulo e Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. O período de análise também pode ser customizado pelo usuário.
A ferramenta facilita a compreensão das informações por meio de gráficos que apresentam a evolução dos números a cada semana. O painel também permite a consulta de processos distribuídos e baixados em cada unidade judicial do Tribunal e das Subseções Judiciárias.
No dia 3 de junho, a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 08/2020 prorrogou até 30 de junho os prazos de vigência das Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 01/2020, 02/2020, 03/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020. Desta forma, fica mantido o regime de teletrabalho e segue vedada a designação de atos presenciais até a data. Prazos de processos judiciais e administrativos físicos também permanecem suspensos. Os prazos de processos eletrônicos voltaram a correr no dia 4 de maio.