O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.776 processos, com 131.391 beneficiários.
Do total geral, R$883.230.262,04 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 54.954 processos, com 66.379 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$315.957.926,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$250.452.590,61 (14.850 processos, com 16.836 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$136.110.414,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$106.936.059,92 (6.100 processos, com 7.552 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$237.661.761,02
Previdenciárias/Assistenciais: R$187.850.859,07 (9.055 processos, com 10.495 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$329.800.168,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$274.645.087,75 (20.172 processos, com 24.815 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$112.850.025,15
Previdenciárias/Assistenciais: R$63.345.664,69 (4.777 processos, com 6.681 beneficiários)