SIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para apresentar as ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pela 3ª Região: os sistemas SIGMA e SINARA. A equipe da 1ª Região também visitou o Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab).

O SINARA é um algoritmo de IA desenvolvido para identificar textos jurídicos como leis, artigos, alíneas, entre outros. Já o SIGMA é um sistema inteligente de utilização de modelos para produção de minutas. Ele ordena os textos armazenados, comparando informações extraídas das peças processuais com a maneira como cada unidade utiliza seus modelos.

A juíza federal em auxílio à Presidência, Raecler Baldresca, e o coordenador de Inovação na Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Caio Moysés de Lima, recepcionaram a equipe do TRF1, composta pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes, desembargador federal Carlos Pires Brandão; pelo juiz federal em auxílio ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Roberto Carvalho Veloso; pelo secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha; pelo juiz federal convocado Ilan Presser; pelo assessor-chefe da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) e gestor do Projeto Análise Legal Inteligente (Alei), José Roberto Pimenta Ferretti da Costa; pelo gerente do Projeto Alei, Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto, e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Nilton Silva.

Inicialmente, a juíza federal Raecler Baldresca mostrou aos participantes o iLabTRF3, espaço de participação democrática que tem o objetivo de desenvolver e compartilhar experiências inovadoras para a melhoria da gestão pública e aprimoramento dos serviços prestados à população. O laboratório é voltado aos magistrados, servidores, operadores do Direito e usuários da Justiça Federal.

De acordo com a assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica e coordenadora do iLabTRF3, Maíra Záu Serpa Spina D’Eva, o local foi inaugurado no final de fevereiro de 2020 e, em razão da pandemia, utilizado de forma presencial uma única vez. Ela explicou que foi necessário reorganizar e aprender o trabalho de oficinas e design de forma on-line e que o laboratório tem projetos em gestão de dados e organização judiciária em andamento.

Fábio Akahoshi Collado, diretor do Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial, apresentou os projetos SINARA e SIGMA, tirou dúvidas e demonstrou o funcionamento prático do SIGMA no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Em seguida, a equipe visitou o iJuspLab. O juiz federal Caio Moysés de Lima descreveu a concepção do laboratório, a metodologia utilizada, os resultados alcançados, os projetos em andamento, as vantagens para a gestão e toda a estrutura criada na Seção Judiciária de São Paulo voltada à inovação.

O encontro também contou com a presença do assessor de Gestão de Sistemas da Informação, David Panessa Baccelli; da supervisora do iJuspLab, Elaine Cristina Cestari; e do assistente do Núcleo de Inovação Técnológica Pedro Henrique Lopes Guerra; todos da 3ª Região.

SIGMA e SINARA

SIGMA e SINARA são frutos do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada (LIAA), parceria entre o iLabTRF3 e o iJuspLab, que tem a finalidade de unir esforços para o desenvolvimento de projetos de IA.

Atualmente, o LIAA é coordenado por Maíra Záu Serpa Spina D’Eva, mas o trabalho é desenvolvido de forma compartilhada e colaborativa.

Alei

O “Projeto Alei”, Análise Legal Inteligente, é uma ferramenta de IA do TRF1, que tem o objetivo de identificar precedentes do TRF1 e das cortes superiores e, posteriormente, sugerir propostas de minutas baseadas em acórdãos já consolidados do órgão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.