Para Ajufe, magistrados devem se manter vigilantes à casos semelhantes em todo país

Após denúncias de irregularidades em vacinações de profissionais de saúde fora do grupo prioritário, em Manaus (AM), a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou uma série de medidas para inibir novos “fura-filas” na distribuição de vacinas na cidade.

Entre as medidas, a magistrada determinou que a prefeitura de Manaus forneça uma lista das pessoas vacinadas até às 19h de cada dia. A lista deve conter nome, CPF e profissão da pessoa vacinada, além de local de vacinação. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 100 mil.

A Justiça determinou ainda que as pessoas que furaram a fila não tomem a 2a dose até que chegue a vez do grupo em que se enquadrem. A vacinação na capital amazonense chegou a ficar suspensa para adequação depois das denúncias de irregularidades.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, os magistrados federais brasileiros estão atentos a casos semelhantes em todo país.

“A Justiça Federal, a quem compete analisar casos dessa natureza em todo Brasil, está atenta e vai agir com rigor contra aqueles que tentarem furar a ordem estabelecida nos grupos prioritários de vacinação”, afirma Brandão.