A Justiça Federal do RS instituiu, na quarta-feira, (10/2) a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, que terá a importante missão de estabelecer ações de prevenção e realizar o encaminhamento de eventuais ocorrências relacionados ao tema no âmbito da instituição. O grupo heterogêneo é composto por dez pessoas, entre juízes, servidores, estagiário, funcionário terceirizado e advogado. Alguns foram eleitos em votação direta e outros, indicados.
A iniciativa vem atender ao determinado pela Resolução nº 351/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 66/19 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e visa promover e cuidar para que o ambiente de trabalho na JFRS seja digno, saudável e seguro. A instituição da Comissão firma o compromisso da Justiça Federal gaúcha em combater práticas de assédio e discriminação cujo resultado afeta a vida do trabalhador ocasionando danos à saúde física e mental.
A presidente da Comissão, juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, destaca que o processo seletivo realizado para escolha de um magistrado e dois servidores teve forte engajamento, o que demonstra a importância e a expectativa do trabalho que será desenvolvido. Segundo ela, a constituição do grupo “revela a preocupação da instituição em dar a atenção devida a todos os temas e reclamos que concernem às questões de assédio, pelas mais variadas formas que se possam apresentar. Será tarefa da Comissão atuar na prevenção, apuração de casos de assédio e na resolução de conflitos”.
Theisen pontuou que os integrantes farão uma reunião preliminar para definir metas e formas de atuação, além de buscar capacitação para qualificar ainda mais a atuação do grupo. Ela destacou que a Comissão, “certamente, tentará identificar os pontos sensíveis na Instituição, para então desenvolver campanhas que se apresentarem necessárias, no fito de auxiliar no desenvolvimento de uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio”. Além disso, ressalta que os membros da Comissão estarão “abertos a sugestões e esperam que seu trabalho represente acolhimento, suporte e orientação para as questões que se apresentarem”.
Acesse a Portaria nº 168/21 para conhecer a composição da Comissão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SJRS.