O Emagis Podcast desta semana traz uma entrevista com a juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC), Ana Lídia Silva Mello Monteiro. No episódio, a magistrada reflete sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.
O podcast está disponível na seção do Emagis Podcast no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser acessado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.
Assuntos do podcast:
- A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
- O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
- O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
- Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
- Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.
Fonte: Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4.