O Emagis Podcast desta semana traz uma entrevista com a juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC), Ana Lídia Silva Mello Monteiro. No episódio, a magistrada reflete sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.

O podcast está disponível na seção do Emagis Podcast no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser acessado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

Assuntos do podcast:

• A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
   
• O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
   
• O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
   
• Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
   
• Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.

Fonte: Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4.