O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18/10) o edital de abertura do XX Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da Justiça Federal da 3ª Região. As inscrições poderão ser feitas no período de 25/10 a 23/11.
A seleção é para o provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Do total, são reservadas seis vagas para pessoas com deficiência e 21 aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos).
O formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar estará disponível no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/concurso-magistrado/, a partir das 12h do dia 25/10 até às 18h de 23/11, horário de Brasília.
As inscrições preliminares serão confirmadas após comprovação do pagamento da taxa de R$ 220,00. Somente haverá isenção total ou parcial do valor aos candidatos amparados pelo Decreto 6.593/2018.
O concurso é dividido em cinco etapas eliminatórias e classificatórias. A primeira consiste em uma prova objetiva. A segunda, de duas avaliações escritas: uma discursiva e a outra dividida em prática de sentença de natureza cível e de natureza criminal.
A terceira parte é a inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Já a quarta, é composta de uma prova oral, e, por último, será feita avaliação de títulos.
Em virtude da pandemia da Covid-19, para a realização das provas poderão ser adotadas medidas sanitárias de precaução como distanciamento, uso de máscara, aferição de temperatura, higienização com álcool em gel e outras que a comissão do concurso julgar necessárias para a prevenção de contágio.
O candidato deverá acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao XX Concurso Público no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região ou no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/concurso-magistrado/.
Datas previstas para as provas
Prova Objetiva Seletiva
20/3/2022 (domingo)
Provas Escritas
Discursiva
27/5 2022 (sexta-feira)
Prática de Sentença de natureza cível
28/5/2022 (sábado)
Prática de Sentença de natureza criminal
29/5/2022 (domingo)
As datas das provas orais serão divulgadas oportunamente.Os dias poderão ser alterados por deliberação da Comissão do Concurso ou por motivo de força maior, inclusive pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Confira a íntegra do edital.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3