Na sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada nesta quarta-feira (27/10), o presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, comunicou o recebimento de um expediente do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Márcio Schiefler Fontes, que registra um reconhecimento especial à atuação do juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, um dos membros titulares do Conselho.

A distinção funcional será encaminhada ao juiz, que é titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e corregedor do Presídio Federal de Mossoró (RN). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Walter Nunes da Silva Júnior já foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Criado em 1980, o CNPCP é composto por 13 membros titulares designados pelo Ministério da Justiça, entre profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. O órgão é responsável por propor diretrizes à implementação de políticas de Estado na área criminal e penitenciária.