A partir das 9h (horário de Brasília) desta terça-feira, 9 de novembro, a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) realiza a XVI Fórum Jurídico com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio.” O evento, que não precisa de inscrição prévia para participar, será transmitido em tempo real pelo canal da Esmaf no YouTube.
O encontro é coordenado e mediado pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante a transmissão, será disponibilizado link para emissão de certificado de presença.
Compõem a programação as palestras de quatro profissionais da Justiça: A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abre o evento falando sobre “a missão constitucional do Poder Judiciário no estado de direito e de justiça social”. Em seguida, Celso Fiorillo, primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, palestra sobre “a gestão da saúde ambiental em face do direito empresarial ambiental”.
A juíza federal Katia Balbino, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, faz apresentação com o tema “a judicialização do direito fundamental à saúde – indo além do custo e benefício. E para encerrar, o procurador da República do Estado do Amazonas, Igor Spindola, palestra sobre “os limites e desafios da fiscalização e controle judicial das políticas públicas de saúde”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF1.