O juiz federal Márcio Santoro Rocha, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, teve a sua dissertação de mestrado escolhida para a publicação, impressa e digital, na “Série Monografias do CEJ em 2022”.
A coletânea é uma realização anual do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), que seleciona três trabalhos inéditos.

A monografia do magistrado tem como tema “Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais”, e busca uma reflexão sobre os parâmetros adequados para uma teoria da decisão voltada para a resolução de conflitos socioambientais.

Nela, é feita a análise de como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido usando como filtro os critérios, elaborados por Dworkin, de integridade, coerência e o uso de argumentos de princípios. A dissertação de mestrado foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), e deverá ser publicada em dezembro de 2022.

Série Monografias do CEJ

A “Série Monografias” é uma coleção editada pelo CEJ desde 1995. Todos os 40 volumes estão disponíveis na íntegra no Portal do CJF com acesso livre e gratuito. A coletânea tem o objetivo de oferecer um espaço de publicação para profissionais do Direito e acadêmicos divulgarem dissertações sobre temas relevantes para a Justiça Federal.

Conheça a coleção: https://bit.ly/382cSTh.