O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse de oito novos desembargadores e desembargadoras federais. Os juízes federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes foram promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, por merecimento; e o procurador da República Rodrigo Tenório chegou ao TRF5 para ocupar vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. O grupo tomou posse formalmente no dia 16 de setembro e já vinha exercendo suas atividades no Tribunal.
A cerimônia, conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior, presidente do TRF5, foi prestigiada por diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, de todo o país. Entre elas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o senador Fernando Bezerra Coelho, representando a Presidência do Senado; o procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira; e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento, representando a entidade.
Coube ao integrante mais antigo do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, fazer a saudação dos novos desembargadores e desembargadoras federais. Ele destacou que esta é uma solenidade especial, pois “somente na fundação do Tribunal tantos colegas foram investidos no cargo num mesmo momento”. O decano também ressaltou o compromisso que se espera de cada um dos empossados. “A hora é de comemoração. Mas é também da tomada de consciência de que a promoção se constitui o início de uma nova caminhada. E que a responsabilidade dos eleitos é maior com o Tribunal, com o povo e com o Direito”, destacou.
Participação feminina - A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o Tribunal, em vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.
As servidoras do TRF5 presentes à solenidade usaram um lenço lilás como peça de vestuário, para prestar homenagem às duas novas desembargadoras – um gesto destacado pelo presidente da Corte, em meio à cerimônia. Germana Moraes e Joana Carolina receberam ramalhetes de flores das mãos de Margarida Cantarelli e da desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do recém-criado TRF6.
Discursos – Primeiro dos novos desembargadores federais a discursar, Francisco Alves reforçou que sempre tentou aplicar, no seu dia a dia de magistrado, o “sentimento de constitucionalidade”. “Continuarei lutando por esse sentimento aqui, nesta casa”, registrou. Já Sebastião Vasques ressaltou sua satisfação em poder se somar aos desembargadores federais da 5ª Região, para cumprir a missão de manter o nível de excelência e o bom conceito de que goza o TRF5. Para Germana Moraes, a satisfação de chegar ao TRF5 é multiplicada pela consolidação e fortalecimento da liderança feminina na Justiça brasileira, no momento em que as mulheres assumem a presidência dos órgãos de cúpula: Maria Thereza de Assis Moura, no STJ, e Rosa Weber, no Supremo Tribunal federal (STF).
Joana Carolina fez um cumprimento especial às servidoras e aos servidores do TRF5 e da Justiça federal. "Foi aqui, aos 20 anos de idade, que iniciei minha carreira no serviço público, mediante aprovação em concurso para o cargo de auxiliar judiciário. Retorno com muito júbilo e orgulho, mas não sem a humildade de quem sabe que a estrada até aqui é longa e exigente". Leonardo Resende assumiu o compromisso de trabalhar na construção de um tribunal coeso e pacífico, em que prevaleça a harmonia, a compreensão e o respeito ao ponto de vista alheio. "Conflitos fazem parte da convivência humana, mas é importante que tenhamos a capacidade de resolvê-los sem grandes traumas, com serenidade, prestigiando a institucionalidade e os valores democráticos que norteiam nossa atuação como agentes públicos”.
Leonardo Resende falou sobre a responsabilidade com o cidadão e a cidadã que buscam no Judiciário o socorro último para salvaguardar seus direitos. "Eu acredito numa Justiça mais próxima, mais sensível, mais humana. Para julgar bem, é preciso exercitarmos continuamente a empatia, a alteridade, notadamente em contextos de tanta desigualdade”. Frederico Dantas, por sua vez, agradeceu a todos que colaboraram para a realização do sonho de se unir ao TRF5. "Agradecer é um ato de lealdade. Sem lealdade, não há confiança; sem confiança não há respeito e sem respeito não há amor". Ele encerrou o discurso homenageando seu pai, Francisco Wildo, já falecido, que também foi desembargador federal do TRF5.
Agradecendo a sua família, Leonardo Coutinho destacou os ensinamentos de seu pai, "que me ensinou a acreditar em mim", e de sua mãe. "Devo a Dona Socorro a certeza de que são o estudo e o trabalho os únicos instrumentos válidos de transformação de vida e de realização de sonhos". Rodrigo Tenório agradeceu a familiares, a magistrados e, especialmente, aos colegas do Ministério Público Federal. “Aos cidadãos e aos meus novos colegas (da Corte), prometo lealdade, estudo, respeito à Constituição, e trabalho intenso para oferecer e colaborar com o que tenho de melhor”, disse.