No dia 28 de outubro, foi realizada a cerimônia de implantação da Justiça Restaurativa na Subseção Judiciária de Uberlândia, no auditório do órgão. O evento foi presidido pela presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, ao lado da presidente do TRF6, o diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal titular da 3ª vara, Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior; o vice-presidente e corregedor regional do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o desembargador federal do TRF6, Lincoln Rodrigues de Faria; a coordenadora do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal José Humberto Ferreira; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; juiz federal da Subseção Judiciária de Uberaba Osmane Antônio dos Santos; procurador da República em Uberaba Thales Cardoso e o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen Junior.
Para a presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, a Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça que “permite conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha, desenvolvendo ações construtivas para beneficiar todos os envolvidos”.
Justiça Restaurativa promove a cultura da paz
Durante a cerimonia, foram assinados a Portaria de criação e implantação do Núcleo de Práticas Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia e o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Seção Judiciária de Minas Gerais, representada pela Subseção Judiciária de Uberlândia, e a Universidade Federal de Uberlândia.
A Portaria SJMG/ULA-CEJUC 2/2022, que institui o Núcleo de Práticas Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia, contempla uma série de iniciativas para difundir os procedimentos restaurativos e incentivar a cultura da paz, como, por exemplo, ações interinstitucionais para resolução e prevenção de conflitos e violência e para a promoção de educação, vivências e acolhimento de perspectivas restaurativas.
Já o Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 com a Universidade Federal de Uberlândia visa implantar a Política de Justiça Restaurativa definida pela Resolução 225/2016, do CNJ, de forma a complementar o modelo tradicional de prestação jurisdicional, no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia.
Fonte: ASCOM TRF6.