Ação interinstitucional será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Avaré/SP promovem, nos dias 11 e 12 de fevereiro, das 10 às 16h, um mutirão de atendimento aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras/SP. O projeto, batizado de Pop Rural ZumPa, tem inspiração no Pop Rua Jud e levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais às 450 famílias do assentamento.
Durante os dois dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG); solucionar dúvidas sobre questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, se necessário, ajuizar ações no Juizado Especial Federal de Avaré. Será também disponibilizado o cadastro no CadÚnico, para que os cidadãos possam se inscrever em programas sociais.
Além disso, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de professores da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré (CATI) e de representantes de bancos públicos, haverá serviços específicos para as necessidades dos agricultores familiares, como orientações para regularização de lotes, cadeias produtivas de apicultura, horticultura, pecuária de lei e corte, voltadas à pequenos produtores rurais; orientações para acesso a linhas de crédito voltadas aos pequenos agricultores familiares; criação, atualização ou regularização do Cadastro Ambiental Rural; criação, atualização ou entrega do Código da Propriedade Rural (CEP-Rural) no âmbito do Programa Rotas Rurais do Estado de São Paulo, dentre outros serviços de interesse público.
A iniciativa nasceu após o coordenador da Subseção Judiciária de Avaré, juiz federal Emerson José do Couto, constatar, em depoimentos de ações previdenciárias e em inspeções no âmbito de ações civis públicas sobre questões ambientais, elevado grau de vulnerabilidade dos assentados, que, em muitos casos, têm dificuldades até para manter produção de alimentos para subsistência.
“Queremos facilitar o exercício da cidadania dessa população e, com o auxílio de diversos atores locais, dar aos pequenos agricultores familiares uma oportunidade de transformar suas vidas.”, destacou o magistrado.
Pop Rua Jud
O projeto “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Os primeiros mutirões do projeto ocorreram nos meses de março e novembro de 2022 na cidade de São Paulo/SP. As edições atenderam, no total, mais de 18 mil pessoas em seis dias, na Praça da Sé. No período, foram distribuídas mais de 20 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, cerca de 900 vacinas.
Pop Rural Zumpa
Data: 11 e 12 de fevereiro
Horário: das 10h às 16HS
Local: Escola do Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras/SP
Órgãos participantes
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Avaré
Prefeitura Municipal de Iaras
Câmara Municipal de Iaras
Defensoria Pública de São Paulo (DPESP)
Defensoria Pública da União (DPU)
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/USP)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Procuradoria Regional da União
Ministério Público Federal
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP)
Justiça Eleitoral
Receita Federal
Cartórios (serventias extrajudiciais)
Caixa Econômica Federal (Caixa)
Banco do Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Associação Brasileira da Pedagogia de Emergência
Instituto Economia Viva
CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré
Escola Metropolitana - Ensino Especializado
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.