A primeira edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, superou expectativas. Nos dias 6, 7 e 8 de março, aproximadamente mil pessoas passaram por mais de 20 serviços oferecidos à população em situação de rua na capital sul-mato-grossense. Em três dias de mutirão, as instituições participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos.
Na Justiça Federal, foram 65 audiências, com 43 acordos e três sentenças determinando a concessão de benefícios assistenciais e previdenciários.
A ação, coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocorreu na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I), da Prefeitura de Campo Grande, localizada no Jardim Veraneio.
"Esperávamos atender cerca de 600 pessoas, e os dados da triagem [1005 pessoas, na soma dos três dias] mostram que essa meta foi amplamente superada. Além disso, o total de atendimentos revela que as pessoas que compareceram à ação conseguiram acessar vários serviços diferentes. Ao unir esforços, promovemos um enorme impacto na vida dessas pessoas", declarou a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
Histórias
Mário Lopes, um dos acolhidos na UAIFA I, teve a vida transformada pelo mutirão. "Vim para cá em busca de abrigo e emprego. Peguei quatro encaminhamentos [profissionais]. Desses, um já me chamou e comecei a trabalhar hoje mesmo numa obra. O patrão falou comigo e, daqui a 15 dias, disse que vai ver, para mim, uma kitnet, com móveis básicos. Vou morar lá e abrir vaga aqui [na UAIFA I] para quem precisar".
Lilian da Silva conseguiu benefício por incapacidade, que pleiteava desde os 14 anos. "Agradeço, primeiramente, a Deus e a vocês".
Hércules Correia Ferreira Júnior sofreu um acidente de trabalho e, depois de um ano tentando, conseguiu no Pop Rua Jud o auxílio-doença por incapacidade temporária. "Em um único dia, conseguimos resolver tudo. Estou muito feliz"
"Vim aqui resolver tudo, todos os meus documentos, alterar o nome [social], consegui. Gostei muito do atendimento", declarou Joice Garcia Rodrigues.
José Henrique Mieres: “Consegui fazer minha identidade. Vou voltar amanhã para trazer minha esposa para fazer também. O atendimento é excelente. Fui muito bem recebido e acolhido.”
João do Nascimento conseguiu a aposentadoria rural: "Atendimento nota 10! Estava há mais de 10 anos tentando. Hoje já saiu, já me aposentei na hora.”
Lucineide Alves Pereira também teve o pedido de aposentadoria rural concedido: "Quando eu fiquei sabendo [do mutirão] vim pra cá. Cheguei, já fui atendida e deu tudo certo. Agradeço muito.”
Daiane Gomes da Costa comemorou o benefício concedido para sua filha, Yasmin, 12: "Foi maravilhoso. Vinha lutando pelo LOAS dela, aí uma amiga me falou dessa ação, vim aqui e consegui. Deu tudo certo, foi muito bom".
Mais dados
Ao longo dos três dias, foram realizadas 226 inscrições no Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
Um dos serviços mais procurados foi a emissão de documentos, com 308 cédulas de identidade (RGs) e 225 certidões.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul registrou 128 atendimentos. A Junta Militar, por sua vez, 198. Outro importante parceiro da ação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul contabilizou 47 demandas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região recebeu 27 pessoas.
Mais uma vez, os acadêmicos do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ) da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) cooperaram com a Justiça Federal. Os voluntários ofereceram orientação jurídica junto à Defensoria Pública da União (DPU), que registrou 64 atendimentos. Na Defensoria Pública do Estado, 147 pessoas foram atendidas.
Além da participação nas audiências da Justiça Federal, o INSS promoveu 116 atendimentos no evento. A Caixa Econômica Federal, 159.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Trabalho registraram, respectivamente, 8, 25 e 10 atendimentos.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários atendeu 325 pessoas. A Fundação Social do Trabalho (Funsat) promoveu 162 atendimentos, incluindo regularização de documentos, ativação do seguro-desemprego e encaminhamentos profissionais. Já a Fundação do Trabalho, estadual, auxiliou 122 interessados.
Foram também expressivos os números dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau): 700 testes rápidos (ISTs) e 109 vacinas contra Covid-19 aplicadas.
Dez mulheres passaram por atendimento especializado para casos de violência doméstica, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Família (Ibdfam).
Pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram 1.005 pessoas. No local, 42 usuários interessados em cursos profissionalizantes foram cadastrados.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ofereceu serviço de corte de cabelo (118 atendidos) e orientações de saúde (10 atendidos).
Os diversos serviços foram prestados nas instalações da UAIFA I e em 13 tendas disponibilizadas pelo Comando Militar do Oeste, também responsável pela distribuição de 1.800 marmitas nos 3 dias de mutirão.
Encerramento
No fim da tarde da quarta-feira (8/3), no encerramento dos trabalhos, a juíza federal Monique Marchioli Leite agradeceu aos participantes da ação. "Todo mundo que estava aqui atendeu as pessoas com muita empatia, tentando resolver os problemas das pessoas, o que conseguimos fazer".
A superintendente da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Campo Grande/MS, Tereza Bauermeister, parabenizou a Justiça Federal pelo evento. "A gente faz esse trabalho de atendimento a essa população, mas de maneira fragmentada. Oportunizar todos esses órgãos aqui foi de suma importância para eles."
A coordenadora da UAIFA I, Giani da Conceição Costa, destacou o impacto do Pop Rua Jud Pantanal. "Dá para separar, como um divisor, nossa unidade antes e depois dessa ação. Trabalho há doze anos com a população em situação de rua e nunca houve nada parecido. É um marco na assistência social. A forma com o que os usuários saíam das audiências foi muito emocionante", declarou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.