A Ajufe comunica o lançamento do livro “Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, a ser realizado na próxima segunda-feira (19/6), na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista. A obra é organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro e editada pela Editora GZ. A solenidade será exclusivamente presencial.
O título reúne artigos que exploram temas da teoria do direito e do direito constitucional para avaliar de que maneira os precedentes judiciais – em suas diversas dimensões, inclusive no direito comparado – têm ganhado cada vez mais importância prática na interpretação do direito vigente. São também examinadas as categorias operacionais básicas dos precedentes como sua força vinculante, o overruling e o distinguishing, que evitam a petrificação da interpretação jurídica e oferecem diferentes graus de flexibilidade para futuras decisões.
A obra conta, ainda, com artigo escrito conjuntamente pelo juiz federal associado da Ajufe Roberto Lima Campelo e pelo professor Roque Carrazza intitulado “Mito e Rito em Direito Tributário: segurança jurídica e precedentes”. O trabalho expõe como o institutos jurídicos são ritualizados pelo Judiciário, com estudo de caso com a Tese do Século.
Para mais informações, acesse: https://www.editoragz.com.br/none-221019712
Serviço
Lançamento do livro “Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas”
Organização da obra: Ministro Gilmar Mendes e Professor Victor Marcel Pinheiro
Data: Dia 19 de junho de 2023, segunda-feira – 17h30: Apresentação do Livro | 18h30: Lançamento do Livro
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) – Avenida Paulista, 1294 – 19º Andar, Bela Vista, São Paulo (SP)
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747