Com o objetivo de promover o acesso à Justiça a comunidades distantes dos centros urbanos, o Juizado Especial Federal de Goiás (JEF/GO), em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realizará, entre os dias 26 e 30 de junho, a Ação Justiça Itinerante, nas cidades de Monte Alegre e Teresina de Goiás.
A ação contará com fase única em que a Justiça Federal realizará atermações dos pedidos previdenciários, registro dos protocolos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e perícias médicas e sociais, além de auxiliar nas atividades que serão desempenhadas pelo TJGO.
As Justiças Federal e Estadual estarão no município de Teresina de Goiás nos dias 26 e 27 de junho e na cidade de Monte Alegre de Goiás, nos dias 28, 29 e 30 de junho.
Monte Alegre e Teresina de Goiás distam aproximadamente 327 e 246 quilômetros, respectivamente, da Subseção Judiciária de Formosa, unidade da Justiça Federal mais próxima, e abrangem um público de cerca de 30 mil habitantes.
Outras ações dos Juizados Especiais na 1ª Região – Ainda nesta semana, no dia 29 de junho, a Cojef/TRF1 apoia a realização da 2ª fase do Pop Rua Jud Porto Velho, em Rondônia, quando pessoas em situação de rua poderão requerer judicialmente benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros), além de outros serviços oferecidos pelas demais instituições parceiras como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal e a Procuradoria Federal. A 1ª fase da ação aconteceu no dia 16 de maio.
Do dia 30 de junho a 7 de julho, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) promoverão, no município de Oiapoque/AP, o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit). O juizado acontecerá junto ao Projeto Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho em que serão desempenhadas atividades sociais para a população, incluindo aldeias indígenas da região.
Dentre os serviços que serão oferecidos pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJAP estão: orientação, atermação, instrução e julgamento de demandas contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.
Já o TRT8 realizará ações sociais como atendimento médico e odontológico, emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica, tomada de reclamações em parceria com a Secretaria do Estado de Saúde, Secretaria dos Povos Originários do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Superfácil, Prefeitura do Oiapoque e Universidade Federal do Amapá.
Fonte: ASCOM TRF1.