“Pop Rua Jud” reuniu 20 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social
Emoção, respeito, surpresa e alívio foram sentimentos expressados por moradores em situação de vulnerabilidade social atendidos, nos dias 28 e 29 de junho, por 20 órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão “Pop Rua Jud Santos”. Na ação, estiveram presentes mais de mil pessoas, sendo que 628 passaram por serviços de cidadania, que incluíram documentação, orientação jurídica, propositura de ações e concessão de benefícios.
A ação coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Santos, foi realizada no Espaço Cultural e Esportivo Vila Criativa - Vila Nova. Os dados são parciais, mas já contabilizam atendimentos de assistência social, alimentação e saúde, sob responsabilidade da Prefeitura, que estima terem sido realizados mais de 5 mil atendimentos.
A coordenadora do projeto no TRF3, juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio, destacou que o segundo dia do evento resultou em mais atendimentos devido à divulgação e retorno de pessoas que passaram pelo local no dia anterior.
“É muito emocionante. Conseguimos concretizar os serviços e muitos obtiveram documentos, liberação de fundo de garantia, regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e acordos homologados pela Justiça Federal para concessão de benefícios sociais.”
Casos
Valdeci Ferreira Souza, 56 anos, aproveitou o mutirão para tirar o título de eleitor, regularizar o CPF e o Cadastro Único (CadÚnico), aferir a pressão arterial e obter orientação jurídica. Na sequência, realizou perícia judicial para obter o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
“Estou há dois anos em situação de rua e esperava receber o benefício assistencial há oito meses. Estou muito feliz por ter conseguido aqui no mutirão e agora quero deixar o abrigo e ir para casa”, agradeceu.
Wendell Rosa Valdeger passou a viver na rua há dois anos, após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Foi ao “Pop Rua” para adquirir nova certidão de nascimento, título de eleitor, carteira de trabalho e dar entrada no benefício assistencial. Conseguiu realizar a perícia judicial no mesmo dia. Contente com o atendimento, ainda teve direito à alimentação e fez o cadastro na central de empregos.
“Minha família achava que eu estava sumido, mas eu dormia no abrigo e tentava me aposentar. Agora quero alugar um quartinho para sair das ruas. Saio daqui com muita felicidade”, disse emocionado.
Nos dois dias de mutirão, a juíza federal Luciana de Souza Sanchez, da 1ª da Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Santos, homologou seis acordos em processos de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Mais 12 processos foram ajuizados e aguardam perícia médica, outros documentos ou manifestação da autarquia previdenciária para seguir em tramitação.
Também participaram do “Pop Rua Jud” a desembargadora federal Therezinha Cazerta e os juízes federais Alexandre Berzosa Saliba, Anita Villani, Décio Gabriel Gimenez, Marina Sabino Coutinho, Lidiane Maria Oliva Cardoso e Roberto Lemos dos Santos Filho, além dos servidores da Justiça Federal.
Atendimento humanizado
A ação de cidadania chegou ao cadeirante Rogério Aparecido Pereira dos Santos, 47 anos, que vive em um abrigo, após o auxílio-aluguel expirar. Ele conseguiu regularizar documentos como carteira de trabalho, título de eleitor e o benefício assistencial.
“Estou há 29 anos em uma cadeira de rodas. Tive problemas na conta bancária e tudo foi resolvido aqui no mutirão. Estou aliviado. O atendimento foi exemplar.”
Emílio Batista dos Santos, 62 anos, chegou ao “Pop Rua Jud” com um único documento em mãos: a carteira de trabalho. Após a triagem, ele conseguiu emitir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor, liberar recursos do Programa de Integração Social (PIS), que estavam retidos há anos, e também encaminhar pedido para benefício assistencial. Tudo no mesmo dia. “Pretendo melhorar meu modo de vida. Tenho um filho e um neto. Quero unificar nossas famílias.”
Números
A Prefeitura de Santos apresentou um balanço parcial na área de assistência social e saúde.
Em desenvolvimento social, foram realizados 114 novos cadastros, com vagas nos serviços de acolhimento. Na área da Saúde, foram cerca de 500 procedimentos, aplicadas 150 doses de vacina, 260 aferições de pressão, além de testes de glicemia e para detecção de tuberculose e hepatite C.
Também foram realizadas 65 castrações, 430 aplicações de vacinas em cães e gatos. Também foram distribuídas sacolas com ração para os animais e os medicamentos que devem ser usados no pós-operatório.
O Fundo Social de Solidariedade distribuiu 3,5 mil peças de roupa e 500 pacotes de absorventes, além de centenas de itens de higiene como sabonetes e cremes dentais.
Na alimentação, foram servidas gratuitamente mais de 2.500 refeições no restaurante Bom Prato e entregues 2 mil lanches.
Pop Rua Jud
O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 31 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba e Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.