Por: Assessoria de Comunicação Social do TRF3    

Esperança, respeito, emoção e felicidade foram sentimentos expressados por moradores em situação de vulnerabilidade social atendidas, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, por 30 órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão “Pop Rua Jud Guarulhos”. Na ação de cidadania, estiveram presentes mais de mil pessoas, entre população em situação de rua, indígenas e imigrantes. 

O mutirão coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Guarulhos, foi realizado no Centro Educacional Adamastor, no bairro Macedo. O público passou por serviços como assistência social, saúde, cidadania e acesso à justiça. 

 
Serviço de triagem aos moradores em situação de rua (Foto: Acom/TRF3) 

A coordenadora do projeto no TRF3, juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio, destacou que, com a experiência, o atendimento é aperfeiçoado a cada mutirão. Uma série de serviços foram oferecidos com o trabalho colaborativo de servidores, magistrados, funcionários dos órgãos públicos e instituições não governamentais e voluntários universitários. 

“O diferencial deste Pop Rua foi o atendimento a três comunidades: estrangeiros, especialmente afegãos refugiados; população de rua, albergados, moradores de invasões e de habitações provisórias; e também os indígenas, que obtiveram benefícios como a aposentadoria rural”, ressaltou a magistrada. 

Juíza federal Marisa Cucio (Foto: Acom/TRF3)  

O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, presidente do Juizado Especial Federal de Guarulhos (JEF/Guarulhos) e coordenador do Pop Rua Jud no município, fez um balanço positivo da ação.  

“As comunidades indígenas de Guarulhos estiveram presentes. O nome da cidade tem origem indígena (tupi). Também atendemos refugiados afegãos que estão em situação muito delicada e ficam em trânsito no aeroporto de Cumbica. Eles compareceram não simplesmente a fim de agilizar os serviços, mas também para um acolhimento cultural e religioso”, enfatizou.    

Juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (Foto: Acom/TRF3) 

Indígenas 

A líder indígena Roseneide Tereza dos Reis teve papel importante ao levar ao Pop Rua Jud mais de 40 integrantes da etnia Pankararu, presente em Pernambuco, mas com comunidades em Guarulhos. “Saímos muito satisfeitos. O atendimento foi ótimo. Pessoal muito educado, muito humano”, agradeceu. 

Estefane Marques de Oliveira, 23 anos, também da etnia Pankararu, obteve o salário-maternidade rural para o casal de gêmeos de 3 anos. Ela teve o direito também de receber atrasados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), homologado pelo JEF/Guarulhos. O benefício deve ser implantado em cinco dias úteis. 

“Estou com gravidez de 39 semanas e vim buscar o benefício para meus filhos. Estou muito satisfeita com o atendimento”, disse. 

Estefane, da etnia Pankararu, obteve salário-maternidade rural (Foto: ACOM/TRF3) 

A indígena Sílvia, da etnia Kaimbé, adquiriu o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para a filha Antonela, de 7 anos, diagnosticada com autismo grave. O pedido havia sido negado pelo INSS.  

“É uma conquista de luta para a nossa população. Em um mesmo espaço, pudemos ter vários tipos de atendimento médico, tirar documentos. Foi muito bom”, agradeceu. 

Refugiados  

O Pop Rua Jud Guarulhos prestou atendimentos de cidadania a 75 refugiados afegãos. Famílias inteiras passaram pela tenda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) e da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM).  

Eles buscaram orientação para regularizar a situação no país, como emissão do Registro Nacional Migratório (RNM) e pedido de refúgio, expedidos pela Polícia Federal, e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), expedido pela Receita Federal. 

Joana Lopes, assistente de proteção do ACNUR, afirmou que a iniciativa proporcionou acolhimento digno aos imigrantes. “Auxiliamos na documentação e outros serviços do mutirão, como assistência social e parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual (DPE)”, relatou. 

Refugiados na tenda da ACNUR/OIM (Foto: ACOM/TRF3) 

Atendimento humanizado 

Carlos Francisco procurou o Pop Rua para regularizar o benefício assistencial do filho cadeirante. O pai não obtém emprego para sustentar a família, pois presta cuidados permanentes ao filho.  

“Ele nasceu com problema no coração. Teve edema cerebral e precisa de cadeira de roda. Graças a Deus vamos voltar a receber o benefício em 15 dias”, falou emocionado.  

A trans Leona Silva Bittencourt aproveitou o mutirão para retificar documentação para troca de nome, regularizar CPF, alistamento militar, pegar roupas e utilizar serviço de manicure. 

“Meu nome de batismo ainda consta no documento e gera constrangimento. Perdi uma oportunidade de emprego por isso. Peguei o encaminhamento para ir ao cartório fazer a certidão com o nome feminino. Foi um atendimento muito bom”, elogiou. 
 

 
Leona conseguiu encaminhamento para mudar nome (Foto: Acom/TRF3) 

 A ação de cidadania chegou a Guilherme (nome fictício), 49 anos. Ele é portador de HIV há 23 anos e conseguiu obter o benefício assistencial LOAS no JEF. 

“Desde a pandemia, eu estava com dificuldade em obter o benefício. Graças a Deus consegui meu objetivo e só tenho a agradecer ao pessoal do mutirão. Sou filho de mãe solteira e ela já morreu. Não tenho muito estudo, mas agora vou recomeçar”, contou. 

Nos três dias de mutirão, o JEF/Guarulhos homologou 25 acordos em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do INSS e da DPU. Mais 11 processos foram ajuizados e aguardam documentos ou manifestação da autarquia previdenciária para seguir em tramitação. 

Nesta edição, participaram dos trabalhos no mutirão os juízes federais Ana Emília, Ewerton Teixeira Bueno, Márcio Augusto Matos, Márcio Martins, Milenna Cunha e Tathiane Menezes da Rocha Pinto, além dos servidores da Justiça Federal.  

Equipe da Justiça Federal no mutirão (Foto: Acom/TRF3) 

Outros serviços 

A Prefeitura de Guarulhos foi a responsável pela área de assistência social, saúde e alimentação. Também prestou serviços de atendimento a animais de estimação.  

Foram realizadas oito castrações, 20 aplicações de vacinas antirrábica em cães e gatos, distribuídas sacolas com ração, instalados cinco microchips de identificação para os animais, cem orientações e 25 atendimentos diversos. 

Castração e vacinação de animais (Foto: Acom/TRF3) 

 Pop Rua Jud 

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 32 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.