Encerrou na última quinta-feira (28/09) o mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon) da Sede Avançada de Blumenau (SC). Desde a última segunda-feira (25/9), foram realizados 60 acordos, dentre parciais e totais, o que representa 86% de êxito nas conciliações, totalizando R$ 24.020.953,82 em valores homologados. Haverá novas audiências de conciliação em 4 processos e 2 processos foram suspensos para continuidade das negociações.
As audiências de conciliação foram realizadas de forma presencial, com a presença de juízes federais, servidores e procuradores e engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal responsável por declarar a utilidade pública de bens e propriedades, procedendo às desapropriações necessárias à execução das obras.
Em Blumenau, as negociações abrangeram trinta imóveis, cujas desapropriações viabilizarão a construção de três viadutos e a conclusão de uma interseção já iniciada, de acesso à cidade de Pomerode (SC). Também foram negociados termos relativos a trinta e sete propriedades em Indaial, na interseção do Km 64+700. Além dos valores de indenização, nas audiências de conciliação também foram discutidos detalhes técnicos, como limitações geográfico-espaciais, prazos de desocupação e de pagamento dos valores, critérios de avaliação dos imóveis, dentre outros.
“O mutirão de conciliações permitiu às pessoas diretamente afetadas pelas obras de ampliação da BR-470 uma participação ativa nas respectivas desapropriações, funcionando, portanto, como instrumento de legitimação de todo o processo”, destacou o Juiz Federal Substituto Francisco Ostermann de Aguiar, coordenador do Cejuscon/SC Sede Avançada de Blumenau. O coordenador do Cejuscon Estadual da Seção Judiciária de Santa Catarina, Leonardo Müller Trainini, salientou que “o sucesso do mutirão, com recorde histórico de valores homologados, se deveu ao comprometimento de todos os envolvidos, em benefício à coletividade da região e aos usuários da rodovia. A experiência exitosa serve de exemplo a todos, e a atuação em rede facilitará em muito a sua replicação em outras sedes avançadas”.
A diretora do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina, Simone de Medeiros Dela Vedova, falou sobre a importância do trabalho coordenado em equipe: “Reunimos a expertise de diversos servidores, magistrados, procuradores e engenheiros, os quais, cada um com sua vivência profissional, trouxeram mais assertividade às negociações, passando mais segurança às partes nas negociações. Isso mostra a potencialidade do trabalho em rede entre os Cejuscons e entre as instituições quanto à otimização dos fluxos de trabalho e resultados”, salientou.
Mais dados das desapropriações:
Área total desapropriada: 40.838,62 m²
Menor área desapropriada: 4,87m²
Maior área desapropriada: 3.767,41m²
Menor valor pago: R$ 5.403,00
Maior valor pago: R$ 1.409.559,95
Confira os participantes do mutirão:
Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos
ADAMASTOR NICOLAU TURNES, Juiz Federal da 2° Vara Federal de Blumenau/SC
FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR, Juiz Federal Substituto da 2° Vara Federal de Blumenau/SC, Coordenador da sede avançada do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Blumenau
LEANDRO PAULO CYPRIANI, Juiz Federal Substituto da 1° Vara Federal de Blumenau/SC, Coordenador Adjunto da sede avançada do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Blumenau
PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA, Juiz Federal Substituto da 4° Vara Federal de Blumenau/SC
VITOR HUGO ANDERLE, Juiz Federal Substituto da 3° Vara Federal de Blumenau/SC
LEONARDO MÜLLER TRAININI, Juiz Federal da 4° Vara Federal de Blumenau/SC, Coordenador do Cejuscon Estadual da Seção Judiciária de Santa Catarina
Servidores da JFSC
ALEXANDRE LAPAGESSE DA SILVEIRA, do CEJUSCON da SJSC
JOÃO ALFREDO MOREIRA DOS SANTOS, do CEJUSCON da SJSC
MÁRCIO MONTEIRO SEVERINO, do CEJUSCON da SJSC Sede avançada em Blumenau
MARCOS RINGENBERG, da Direção do Foro da Subseção Judiciária da Blumenau
MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, da Direção do Foro da Subseção Judiciária da Blumenau
SIMONE NASCIMENTO ANDRIANI, da 1ª Vara Federal de Blumenau
SIMONE DE MEDEIROS DELA VEDOVA MURARA, do CEJUSCON da SJSC
THYEDRO DIAS DA SILVA, da 2ª Vara Federal de Blumenau
Pelo DNIT:
MITZI SILVA ANTUNES, LÚCIA INEZ ROSSETTO, SEBASTIANA DE ARAÚJO ROSA NASCIMENTO - Procuradoras Federais
JULIO CESAR BARBOSA MELO, Procurador Geral do DNIT
UGO MOURÃO, YURI MOURÃO e RODRIGO CAVALIERI, engenheiros
Fonte: Cejuscon/JFSC