A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), com apoio dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, realizou ação itinerante fluvial na região do Vale do Guaporé, de 17 a 23 de setembro deste ano. Na ocasião foram ajuizadas e julgadas 86 ações previdenciárias nas Aldeias Sagarana, Terra Indígena Rio Guaporé, Ricardo Franco e Baía das Onças, que incluem as etnias Xijem, Oronao, Arowa, Macurap, Oro Waran, Oronao, Orowao, Oromon e Canoê.

O Juizado Especial Itinerante (Jefit) foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, no Distrito de Surpresa, que fica a 368 quilômetros de Porto Velho, capital do estado, onde está localizada a sede a Seção Judiciária.

Acesso via embarcação – Por ser um local de difícil acesso, onde somente é possível chegar de barco, as fases de atermação e audiências foram realizadas de forma simultânea. Para isso, a iniciativa contou, além das equipes do Governo do Estado e da Justiça Federal de Rondônia, com uma médica perita e com as equipes da Procuradoria da República, da Defensoria Pública da União e das polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal, que também visitaram a escola municipal local, a comunidade de Surpresa e as aldeias indígenas.

Das ações ajuizadas, 79 foram consideradas procedentes, seis foram extintas sem resolução do mérito e uma foi sentenciada improcedente. Além disso, foram realizadas 41 perícias médicas e 17 constatações socioeconômicas.

Segundo a juíza federal coordenadora dos Juizados Especiais Federais da SJRO, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, apesar das limitações enfrentadas e do grande volume de trabalho do itinerante, “retornamos com o senso de que cumprimos fielmente o nosso dever de tornar a Justiça Federal acessível aos cidadãos residentes nas mais remotas localidades”, comemorou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.