Com o intuito de entregar uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente, a partir desta segunda-feira, dia 20 de novembro, diversas unidades dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região realizarão mutirões de audiências e sentenças a fim de reduzir seus acervos e antecipar julgamentos de processos.

As ações contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão. Confira as seções e subseções judiciárias da 1ª Região que realizarão o esforço concentrado:

Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA – De 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizará um mutirão de julgamentos com produção de prova em processos previdenciários de natureza rural. A ação beneficiará 39 comunidades quilombolas que estão sob a jurisdição da SSJ de Campo Formoso.

Subseção Judiciária de Santarém/PA – Durante o mesmo período, 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizará um mutirão para audiências de conciliação, instrução e julgamento.

Subseção Judiciária da Vitória da Conquista/BA – Também na Bahia, a SSJ de Vitória da Conquista realizará, de 20 de novembro a 1° de dezembro, a segunda etapa do mutirão para realizar minutas de sentenças. A iniciativa contará, ainda, com uma terceira etapa a ser realizada de 11 a 15 de dezembro.

Subseção Judiciária de Parnaíba/PI – A SSJ de Parnaíba, no Piauí, realizará um mutirão de audiências em duas etapas. A primeira, acontecerá no período de 20 a 24 de novembro e a segunda, de 27 de novembro a 1° de dezembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.