Na quinta-feira (30/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a obra “Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional", organizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman. O evento acontece a partir das 18h30, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do Tribunal.
Com prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentação da ministra Rosa Weber, também do STF, e posfácio da advogada Dora Cavalcanti, a obra se propõe a avaliar, de forma interdisciplinar, as contribuições que a psicologia do testemunho e as rigorosas diretrizes técnico-jurídicas trazem sobre a questão do reconhecimento de pessoas no âmbito nacional, colocando em perspectiva o alto potencial discriminatório do sistema de justiça criminal brasileiro.
Escrito por 16 autores, o livro aborda, dentre outros, os seguintes temas: reconhecimento fotográfico à luz do mesmo diploma regulamentar; desafios do reconhecimento de pessoas e fotográfico na fase da investigação criminal; (im)possibilidade do reconhecimento pessoal compulsório; reconhecimento fotográfico e a proteção de dados; reconhecimento de pessoas no tribunal do júri; e violações sistêmicas.
SERVIÇO
Lançamento da obra Reconhecimento de pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional
Data: 30 de novembro
Local: Mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), sede do STJ em Brasília
Informações: (61) 3319-8521 / 8169 / 8460
Aquisição da obra: https://editorasobredireito.com/product/reconhecimento-de-pessoas-novo-regramento-sob-enfoque-constitucional/