Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino. O seminário, que acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, uma iniciativa promovida pela Revista Justiça & Cidadania.
Com o apoio de entidades parceiras, o Programa visa estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de proporcionar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo.
Nesta edição, serão homenageados o Ministro Luiz Edson Fachin, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.
Painéis temáticos
A programação é dividida em seis painéis temáticos. Estarão em debate as mudanças na parte geral do Código Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influência do Código Civil Argentino no Direito das Obrigações e Contratos será tema de outro painel, seguido de discussões sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Família e Sucessões.
Quatro ministros de Cortes Superiores são os responsáveis pela coordenação acadêmica do seminário, sendo eles: o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas responsável pelas revisão e atualização do Código Civil; e o Ministro Mauro Campbell Marques, Diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados.
Veja a programação completa: bit.ly/3OnQXbj