O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o terceiro edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais.
A medida tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.
Os candidatos interessados deverão enviar currículo resumido para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal. O prazo é de dez dias, contados da publicação do edital.
Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país
A seleção de magistradas e magistrados inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade dos tribunais federais e estaduais. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.
Os juízes convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ, em Brasília – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das suas funções, todos participarão de treinamento presencial em Brasília.
Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o seguinte assunto: "Dúvida juízes auxiliares temporários".
Fonte: Ascom STJ.