A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi representada pelo diretor cultural, Ilan Presser, no II Seminário de Direito Amazônico que abordou o tema “A atuação judicial nas demandas que envolvem populações tradicionais e o meio ambiente”. O evento, que ocorreu nesse fim de semana (26 a 28 de julho), na Vila de Alter do Chão, no Pará (PA), foi realizado pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
O objetivo do seminário foi capacitar os magistrados para que atuem de forma consciente na região, levando em conta a jurisdição federal ambiental e a inter-relação entre o meio ambiente natural e cultural. Os temas discutidos estavam relacionados aos impactos sociais, econômicos e ambientais que a tomada de decisões dos juízes pode ter na região.
O diretor cultural da Ajufe, Ilan Presser, foi um dos painelistas do seminário e falou sobre a atuação do magistrado em ações relativas a direitos de populações tradicionais. Para ele, é preciso conhecer e compreender a realidade multicultural amazônica. "O bioma Amazônia ocupa cerca de metade do nosso vasto território nacional. Mas, infelizmente, somos um país amazônico que frequentemente vive de costas para a Amazônia. E, como diz Edgar Morin, temos uma noção de desenvolvimento que é subdesenvolvida. Por isso, para que possamos julgar as demandas com alteridade, e buscar converter a melhor normatividade na melhor experiência, é preciso conhecer e compreender essa realidade multicultural. Daí reside a importância do seminário de Direito Amazônico”, destacou.
Para colocar em prática o conhecimento aplicado, vivendo a realidade amazônica, o último dia do evento foi marcado por um passeio de barco à Floresta Nacional do Tapajós para que os magistrados conhecessem a comunidade ribeirinha Tauari e a Aldeia Indígena do Povo Munduruku, em Bragança. “Além da parte científica, tivemos a oportunidade sensorial única com os cheiros, sabores e cores do rio, da floresta e da biodiversidade que neles habita”, completou Ilan Presser.
O evento contou com painelistas nacionais e internacionais. Além dos juízes federais, também participaram do seminário o presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, e o desembargador federal do TRF1, João Batista Moreira.