Paulo Muniz, reitor do Centro Universitário em Caruaru (PE), será um dos palestrantes dos congressos sobre Direito e Fraternidade que acontecem no STJ, em novembro

Estão se aproximando o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecem em conjunto nos dias 7, 8 e 9 de novembro e prometem lotar o auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os eventos são gratuitos e as inscrições seguem até o dia 31/10 no site www.direitoefraternidade.com.br.

Realizados pelo STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), os congressos pretendem reunir estudantes, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos para apresentar estudos, experiências e propostas concretas de como se viver a fraternidade nos Sistemas de Justiça e de Ensino, e a importância da educação em direitos nas escolas do país.

Entre os palestrantes do evento está o reitor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em Caruaru (PE), Paulo Muniz, que irá apresentar no segundo dia (9/11) o tema “A Consolidação da Fraternidade no Ensino Jurídico”, destacando o percurso realizado pela instituição para a implementação da temática fraternidade nos programas curriculares do curso de Direito, nos projetos de pesquisa e nas atividades de extensão vinculadas ao curso.

“O ambiente acadêmico é, naturalmente, adequado à fraternidade. O contato permanente de pessoas que estão em busca de conhecimento e de troca de saberes proporciona motivações impulsionadoras para reconhecermos a necessidade que todos temos uns dos outros. Tendo em vista que a colaboração, o respeito e a solidariedade são todos conceitos e práticas que aproximam as pessoas e que ganham relevância no ambiente formativo, entendo como positivas todas as iniciativas voltadas para esta finalidade”, assegura.

Em sua fala durante os congressos, Muniz pretende mostrar também a existência e atuação da Rede Universitária de Estudos para a Fraternidade – RUEF, entidade que congrega professores, pesquisadores e estudantes de dezenas de países latino-americanos – e também da Europa e dos Estados Unidos – e que vem ampliando a importância e o destaque das discussões sobre o tema na comunidade acadêmica.

Para ele, falar sobre a fraternidade como categoria jurídica no ambiente acadêmico, onde se dá a formação dos diversos atores que estarão presentes nos muitos campos da atividade jurídica, é algo oportuno, já que existe um crescente interesse sobre o assunto no ensino jurídico.

“Está em franco crescimento quantitativo e qualitativo a abordagem sobre a temática fraternidade nos cursos, congressos, linhas de pesquisas e publicações. A própria realização deste IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF, que promoverá, inclusive, o lançamento de vários livros sobre o assunto, aponta na direção da consolidação da necessidade de avançarmos no estudo e aprofundamento deste argumento também nas universidades, pois necessitamos dar lastro à atividade jurisdicional que invoca a aplicação do princípio da fraternidade. Penso, assim, que já superamos a fase utópica – se é que ela um dia existiu – pois assistimos a demanda crescente de iniciativas que confirmam o interesse no tema”, explica.

O reitor também acredita que a fraternidade pode ser uma importante ferramenta de pacificação social e de justiça, quando o acirramento nas tensões sociais culminam com a busca do aparato do Poder Judiciário para que os conflitos sejam decididos mediante a manifestação estatal.

“Muitos conflitos, todavia, por sua complexidade e interesses envolvidos, exigem respostas que superem a aplicação positivista das normas para adentrarem em uma efetiva concretização dos direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos, mediante a utilização de ferramentas hermenêuticas que permitam alcançar a justiça. Cremos que o reconhecimento da fraternidade como categoria jurídica, sobretudo quando aplicável às demandas que visem a proteção e garantia de direitos fundamentais, pode ser uma dessas ferramentas”, finaliza o acadêmico.

Além do reitor, irão palestrar no evento o ex-presidente do STF, ministro Ayres Britto; o ministro do STF, Edson Fachin; o ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, além de renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico.

Haverá no último dia do evento (9/11) uma homenagem à Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. Também está prevista a realização de campanha de arrecadação de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), que serão repassados à Pastoral da Caridade da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, a fim de alegrar o Natal de inúmeras crianças carentes do DF. O evento se encerra com uma reunião técnica junto às faculdades presentes.

Apoiam o evento: a Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF), a Escola de Assistência Jurídica (Easjur); Associação dos Defensores Públicos; a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (SINAFITE-DF), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), a Escola da Magistratura do DF (ESMA-DF), a Caixa Econômica Federal, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur).

Serviço: IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF
Data: 7, 8 e 9 de novembro de 2018
Local: Auditório do STJ – SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III

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