Matéria originalmente publicada pela Ascom do TRF4; Fotos: Sylvio Sirangelo

Na tarde dessa segunda-feira (26), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, firmou novo acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Desta vez, o documento prevê a cessão gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo foi assinado pelos presidentes da Ajufe e do TRF4, desembargador federal Thompson Flores.

O encontro contou ainda com as presenças do secretário-geral, Rodrigo Machado Coutinho, do diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Adriano Micheloti, e da diretora da revista da Ajufe, Cristina de Albuquerque Vieira.

A partir de agora, a Ajufe vai poder utilizar a plataforma para gerir as suas atividades administrativas de forma eletrônica e simultânea. O acordo ainda prevê a cessão da funcionalidade SEI Julgar, que opera dentro do próprio sistema e auxilia os trabalhos de julgamento de processos administrativos, automatizando todas as etapas, reduzindo o tempo de processamento e a incidência de erros até a sua conclusão.

Thompson Flores coordenou a cerimônia e agradeceu a presença dos magistrados representantes da Associação. “É, sem dúvida, uma honra recebê-los aqui e formalizarmos a nossa colaboração. O SEI já participa do dia a dia de diversos tribunais e órgãos do Poder Judiciário e agora vai também auxiliar a administração e a gerência de uma importante instituição como a Ajufe.”, disse o desembargador.

Já Mendes destacou que o uso do SEI será essencial para atingir os objetivos da Direção da Associação. “A Ajufe fica muito lisonjeada em receber esse sistema, umas das pautas mais importantes da nossa gestão é a de aperfeiçoar nosso trabalho, nos adequarmos a nova era de informatização dos processos, racionalizando e dando celeridade às nossas demandas.”, declarou o juiz. Ele ainda reforçou a boa repercussão que a implantação do sistema tem obtido em variados órgãos públicos. “O SEI é um destaque positivo da Justiça Federal, um verdadeiro avanço que veio daqui da 4ª Região e que muito nos orgulha”, apontou Mendes.

Antes de encerrar a cerimônia, Thompson Flores ressaltou a satisfação do TRF4 em auxiliar a Associação. “É com muita alegria que o tribunal pode colaborar com a gestão da Ajufe que, afinal de contas, também é parte da nossa Justiça Federal, assim estamos ajudando o nosso próprio desenvolvimento”, finalizou.

Além do desembargador Thompson Flores, também participaram do evento a diretora-geral do tribunal, Magda Cidade, o coordenador nacional do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina, e o diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Gestão do Conhecimento, Mairon Guerra Bathaglini.

SEI

O SEI foi totalmente criado por dois servidores do TRF4 em 2009 e hoje é usado por mais de 300 órgãos públicos em todo o país. 

Só no Poder Judiciário são 40 instituições. Tribunais Superiores já o implantaram (STF, STJ, TSE, STM) e 4, entre os 5 regionais federais, utilizam o SEI. Além disso, são 13 Tribunais de Justiça e 14 Tribunais Regionais Eleitorais, juntamente com o CNJ e o CJF.

O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Atualmente, já são cerca de 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas. Essa economia também se reflete no meio ambiente já que o SEI elimina, por exemplo, a utilização de papel, de tinta para impressão e de transporte para movimentar os documentos.

O sistema vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, do início ao fim, por meio de funcionalidades inovadoras. Tanto que, hoje em dia, já se fala, informalmente, em “mandar um SEI”, ao se referir aos processos administrativos da administração pública.

A inovação já chegou também ao Executivo e ao Legislativo. A cidade de São Paulo, que tem a maior prefeitura da América Latina, utiliza o sistema. 

A resposta que o cidadão espera é mais rápida porque o SEI acaba com a movimentação do processo de papel entre setores por meio da tramitação simultânea e porque possui funcionalidades eficazes de acesso externo aos interessados. Isso traz rapidez, mais transparência às ações administrativas e confiabilidade às informações gerenciais produzidas.

Agora, no meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. Isso significa menos burocracia e mais celeridade.