Mais de 200 pessoas prestigiaram a abertura da primeira edição do Fórum Nacional de Direitos Humanos, promovido pela Ajufe, nesta segunda-feira (17), em São Paulo (SP). O evento, que pretende discutir temas voltados aos direitos humanos no cenário contemporâneo, como as questões das migrações, refugiados e direitos sociais, vai até a próxima quarta-feira (19).
A solenidade de abertura contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille, da presidente do TRF3, Therezinha Cazerta, do diretor da Open Society Foundations, Pedro Abramoway, e da diretora da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, que destacaram a importância do evento na discussão de temas tão caros à sociedade.
A coordenadora do Fórum e diretora da Ajufe, Clara Mota, afirmou que a realização do Fonadirh é um marco histórico na associação. ˜É uma iniciativa histórica pelo engajamento dos magistrados, pelo momento político do país, que exige responsabilidades e reflexão. Isso demonstra uma preocupação em debater ética e de democratizar e construir novos pilares institucionais para o Poder Judiciário˜, avaliou.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, também reforçou a importância dos debates. "Que esse primeiro Fórum possa nos iluminar para pensarmos como o Judiciário, que é um dos alvos desses ataques à democracia, pode repensar, se fortalecer e fazer o seu papel. Porque sem um Judiciário forte não há democracia e sem democracia não temos um caminho de garantia dos direitos humanos˜.
Desembargador Homenageado
Ao final da solenidade, a juíza federal Cláudia Dadico, que já foi servidora do TRF3, homenageou o desembargador federal aposentado Márcio José de Moraes, responsável pela condenação da União pela morte do jornalista Vladimir Herzog, durante o regime militar.
Direitos humanos em pauta
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e a presidente do Cebrap, Angela Alonso, estrearam os painéis do I FONADIRH, sob a mediação da jornalista Júlia Duailibi. Dentre os temas debatidos: o contexto político atual no que diz respeito à pauta de direitos humanos, das minorias, decisões do Poder Judiciário relacionadas ao tema, etc.
Inicialmente, os convidados falaram sobre o contexto político atual de polarização e os riscos à democracia. O ex-presidente FHC destacou que “é preciso tratar a democracia como uma planta tenra, é preciso regá-la todos os dias. A pauta dos direitos humanos é uma pauta antiga, não é uma pauta de direita ou esquerda”, reforçou.
Na sequência, Angela Alonso falou sobre os avanços da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito aos direitos humanos e os desafios ainda enfrentados atualmente. “Direitos humanos é antes de tudo uma pauta democrática. E o que temos visto atualmente é um certo descomprometimento com essa pauta. A proteção dos índios e o meio ambiente, por exemplo, estão sob ameaça nesse momento˜, afirmou.
O segundo dia de evento contará com novos debates que falarão sobre os direitos humanos na era digital, ética judicial, desafios, entre outros. Na quarta-feira, último dia do I FONADIRH, oficinas para debates de enunciados voltados aos direitos humanos serão realizadas.
