O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Webinar Bitributação de Software, evento online organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), com apoio da Ajufe, na última sexta-feira (13/03). O tema debatido deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (18/03). Atualmente, as operações envolvendo softwares no país são tributadas pelo ISS e pelo ICMS.

Durante o debate, o presidente da Ajufe falou sobre a preocupação com a segurança jurídica que o tema acarreta e acaba refletindo no ambiente de negócios. “O que nós temos, na verdade, é uma Constituição Federal que é extremamente analítica e é da era pré-digital, trabalha com conceitos de 1988. A dinâmica e a realidade são muito mais rápidas que o ordenamento jurídico, vivenciamos uma revolução digital e precisamos achar uma maneira de adequar essa questão”, avaliou Mendes.

Também participaram do webinar o advogado Rodolfo Tamanaha e o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. A mediação foi da editora de Direito Tributário do JOTA, Bárbara Mengardo.

Assista ao webinar: