O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (30/11), a XV Semana Nacional da Conciliação. A campanha, em prol da conciliação, ocorre até o dia 4 de dezembro de 2020 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Durante a cerimônia de abertura, nesta manhã, o ex-presidente da Ajufe e coordenador do gabinete de conciliação do TRF3, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, fez uma retrospectiva da Semana da Conciliação e avaliou a importância da iniciativa. 

“A plataforma de conciliação que no final de março o TRF3 montou, com apoio da presidência do Tribunal, tem sido objeto de reuniões sucessivas e que juntam, numa mesma conversa, todos os entes públicos envolvidos na conciliação. Isso tem conseguido fazer com que uma serie de litígios seja solucionada imediatamente ou ainda mesmo na fase pré-processual”, destacou. 

Paulo Sérgio Domingues também falou sobre a utilização de meios digitais na conciliação. “Mesmo agora, durante a pandemia, nós temos conseguido fazer com que a utilização de meios eletrônicos venha a facilitar a vida das pessoas. Se por um lado a gente verifica que existe no país uma situação de exclusão digital, conseguimos ter agora uma diminuição dos preconceitos que se tinha da utilização de meios digitais para os atos judiciais, inclusive, para a conciliação”, frisou. 

Como funciona - Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. 

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.