O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça. A elaboração do protocolo é uma pauta amplamente defendida pela Ajufe.

As juízas federais Tani Wurster, Adriana Cruz, Alcioni Escobar e Cintia Brunetta farão parte do grupo, que vai colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. “Nossa expectativa é que haja uma mudança cultural que faça a Justiça brasileira avançar nessas questões e romper com desigualdades históricas a que mulheres foram submetidas”, destaca a conselheira do CNJ e coordenadora do grupo, Ivana Farina.

Desde 2016, o Brasil aderiu ao “Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio)”. Países como México – que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Chile e Bolívia já adotaram protocolos oficiais de julgamentos com perspectiva de gênero, para que casos de violência contra a mulher sejam tratados de forma diferenciada.

Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta. A primeira reunião está prevista para ser realizada até o final deste mês.

Preocupada com essa temática, a Comissão Ajufe Mulheres lança na próxima sexta-feira (19/03), às 17h, a Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero, alinhada aos fundamentos adotados pelo CNJ. O evento será transmitido pelo canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe).