A juíza federal Sônia Diniz Viana, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), será empossada na próxima quarta-feira, dia 5 de maio, como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A cerimônia, que ocorrerá às 16h na sede do Tribunal em Brasília/DF, será transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube e pela ferramenta Microsoft Teams, e contará com a presença mínima de participantes, em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. O link de acesso vai estar ativo somente na hora do evento.

A magistrada foi nomeada no dia 16 de abril, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovida pelo critério de antiguidade, Sônia Diniz assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ocorrida em março de 2021.

Currículo – Natural de Belo Horizonte/MG, Sônia Diniz Viana graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1975 e se especializou em Ciências Penais pela mesma instituição. Obteve o título de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Nova Lima/MG, com a defesa e aprovação da dissertação “Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária”. Concluiu a fase curricular do Curso de Doutorado – Área Ciências Penais, pela UFMG, tendo depositado sua tese do Doutorado em dezembro de 2001, ainda pendente de defesa.

Foi professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Milton Campos desde 1976.

Foi Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), na Comarca de Jaboticabal/MG, de fevereiro de 1980 a março de 1981; Procuradora do Estado de Minas Gerais, de março de 1981 a julho de 1985; Juíza Auditora Militar em Minas Gerais, de julho a novembro de 1985; Procuradora da República em Minas Gerais, com exercício em Belo Horizonte/MG, de novembro de 1985 a janeiro de 1988; e Conselheira Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais de 1987 a 1988.

Ingressou na Justiça Federal em 26 de fevereiro de 1988, sendo juíza federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 17 de maio de 1989. Exerceu a Diretoria do Foro da SJMG no período de dezembro de 1999 a janeiro de 2001, e também, presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/MG de julho de 2002 a junho de 2009, membro titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2005 a junho de 2009, e membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2004 a maio de 2006.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) como juíza efetiva de agosto de 2001 a agosto de 2003, e como juíza suplente de setembro de 2015 a setembro de 2017.

Atuou como juíza federal convocada em auxílio a desembargadores federais do TRF 1ª Região por diversas vezes, desde 1998 até a presente data, contando hoje com mais de seis anos e sete meses de tempo total de convocação para substituição e auxílio no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF1.